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Transportadores realizam buzinaço contra projeto de Yeda sobre pedágios
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GRACILIANO ROCHA
da Agência Folha, em Porto Alegre
Donos de transportadoras de cargas promoveram um buzinaço contra o projeto de lei da governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), que busca a prorrogação até 2028 dos atuais contratos de pedágios nas rodovias gaúchas.
Uma fila formada por cerca de 30 caminhões percorreu ruas próximas ao Palácio Piratini (sede do governo) buzinando. O trânsito ficou tumultuado durante uma hora, tempo que durou a manifestação.
O projeto da governadora, que deverá ser votado ainda em dezembro, é polêmico porque beneficia concessionárias privadas cujos contratos de exploração de pedágio --que foram assinados em 1998-- só venceriam em 2013.
Se aprovada, a proposta prevê a renovação da concessão por mais 15 anos, sem uma nova licitação, para que as atuais concessionárias continuem cobrando taxas pela circulação de veículos em cerca de 1.800 quilômetros de estradas.
Em 2007, os motoristas deixaram nas praças de pedágio do Estado R$ 263 milhões.
O governo alega que, em troca da prorrogação antecipada e sem concorrência, as empresas injetariam R$ 1,3 bilhão para evitar um "apagão" rodoviário no Rio Grande do Sul.
O dinheiro seria investido em conservação de rodovias e obras de duplicação de trechos considerados críticos.
Para prosperar, a proposta precisa de maioria simples (metade dos votos mais um) na Assembléia Legislativa.
Embora 34 dos 55 deputados estaduais estejam em partidos da base governista, os articuladores políticos de Yeda têm promovido reuniões para evitar defecções.
Além da oposição, pelo menos quatro deputados aliados já indicaram que votariam contra a proposta por verem ilegalidades na prorrogação sem licitação ou por causa da impopularidade do projeto nas suas bases eleitorais.
O governo estuda até que deputados licenciados para integrar o secretariado retomem temporariamente o mandato para participar da votação.
A Fetransul (entidade que reúne as transportadoras) promete entrar na Justiça, caso o projeto seja aprovado pelos deputados estaduais.
Após o protesto, a Brigada Militar autuou cerca de 30 caminhoneiros por uso indevido da buzina --infração leve do Código de Trânsito Brasileiro, punida com multa de R$ 54 e perda de três pontos na carteira de motorista.
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