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Faltas de deputados em sessões diminuiu nos últimos dois anos, diz Chinaglia
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MÁRCIO FALCÃO
colaboração para a Folha Online, em Brasília
A menos de um mês de deixar o comando da Câmara, o petista Arlindo Chinaglia (SP), quis mostrar que sob o seu comando os deputados trabalharam mais do que em anos anteriores. Chinaglia apresentou nesta quarta-feira um levantamento sobre as faltas dos parlamentares que mostra que houve uma redução nas ausências nas votações.
Os dados mostram os anos de 2005 e 2007, período de funcionamento normal, e de 2006 e 2008, quando houve recesso parlamentar devido às eleições municipais. Segundo os números da Câmara, em 2007 foram realizadas 198 sessões deliberativas, aquelas com votações, que registraram 12.860 faltas, enquanto em 2005, que teve 156 sessões, as ausências alcançaram 14.200 --sendo que em 2007, com mais sessões, a média de faltas foi de 448 contra 422, em 2005.
Nos anos em que os parlamentares chegaram a paralisar as atividades para se dedicar às eleições municipais, as faltas também foram reduzidas. Em 2008, elas somaram 12.700 em 170 sessões, gerando uma média de 438. Em 2006, foram 14.400 ausências dos parlamentares, em 142 sessões, alcançando uma média de 411 faltas.
Chinaglia, que ao longo do ano se esforçou para garantir a presença dos parlamentares nas votações ameaçando com cortes de ponto e disparando telegramas cobrando presença em períodos delicados, comemorou. "A conclusão é que a Câmara trabalhou", afirmou o petista.
Encaminhamentos
Em meio às decisões, a Mesa Diretora deixou o encaminhamento de uma série de decisões para serem avaliadas pelo plenário, quando os deputados retomarem às atividades no dia 2 de fevereiro. Entres as medidas está a recomendação para que a Câmara deixe de publicar no Diário Oficial o resultado do trabalho da Comissão de Consolidação das leis, que geraria um custo superior a R$ 80 mil aos cofres da Casa. A ideia é que seja publicado apenas um resumo no Diário Oficial e que o Diário da Câmara traga todas as versões.
Outra proposta prevê que os projetos que tratam de acordos internacionais não precisem mais passar pelo crivo do plenário. A tramitação terá caráter terminativo nas comissões.
Também ficou como sugestão a criação de uma comissão permanente e exclusiva para discutir as questões referentes à Cultura, que atualmente são tratadas junto com a de Educação.
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