Blog do Josias: Senador não devolverá verba elevada em "segredo"

O Senado busca uma saída jurídica para legitimar a elevação secreta do valor da verba indenizatória dos 81 senadores, informa o blog do Josias.

Em junho de 2005, a cota individual reservada a cada senador passou de R$ 12 mil para R$ 15 mil. O reajuste foi retroativo a janeiro de 2005. Mas a decisão foi tomada por meio de um dos 663 atos administrativos secretos que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), decidiu anular.

Segundo a coluna, em tese, os senadores teriam de devolver a diferença de R$ 3 mil que lhes chegou graças à edição do documento clandestino. Entre janeiro de 2005 e junho de 2009, decorreram 54 meses. Multiplicando-se cada um desses meses por R$ 3 mil, chega-se a R$ 162 mil.

A coluna informa que, para evitar que os senadores tenham de levar a mão ao bolso, a assessoria jurídica do Senado deve alegar que os senadores não tiveram responsabilidade pela não publicação do ato administrativo; e que os gastos, que se destinam a ressarcir despesas relacionadas ao exercício do mandato, foram comprovados por meio de recibos e notas fiscais.

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