OAB repudia eventual extinção do Senado e diz que Casa garante equilíbrio federativo

O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Cezar Britto, repudiou nesta segunda-feira qualquer tentativa de extinção do Senado após a crise agravada com a divulgação de diálogos envolvendo José Sarney (PMDB-AP).

"O Senado é o que garante o equilíbrio federativo no país. Por isso, a crise de um de seus integrantes não poder afetar, em hipótese alguma, a instituição."

Britto afirmou que a discussão sobre a possível extinção do Senado pode ter um efeito colateral muito preocupante: "o fim do próprio Parlamento, o que somente interessaria aos autoritários e amantes da ditadura".

O presidente da OAB defendeu uma reforma política com a redução do mandato dos senadores de oito para quatro anos --mesmo período dos deputados-- e a extinção dos chamados "senadores clandestinos" --o suplente que assume a vaga do titular sem a necessidade de votos dos eleitores.

Britto defendeu ainda a criação do "recall", mecanismo que agilizaria a cassação de parlamentares que abusam economicamente e compram votos para conseguir um mandato eletivo.

Para ele, é importante uma profunda reforma, para que seja remodelada a estrutura política do país, "a fim de que expressões como contratos secretos, mensalão, sanguessugas e valeriodutos e cooptação deixem o cenário nacional e sejam substituídos por palavras como política e não politicagem, como coalizão, respeito e transparência à vontade do eleitor".