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21/08/2009 - 09h49

Câmara descumpre liminar e veta acesso da Folha a notas

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da Folha de S.Paulo, em Brasília

A Câmara não cumpriu ontem a liminar do STF (Supremo Tribunal Federal) que autorizou a Folha a ter acesso às notas fiscais apresentadas pelos deputados para justificar gastos com a verba indenizatória.

Alegou que a decisão estava sob análise do departamento jurídico e que o presidente Michel Temer (PMDB-SP) não foi notificado, porque viajou para São Paulo. A Câmara deve recorrer hoje da decisão.

Autor da liminar, o ministro Marco Aurélio Mello disse que, enquanto um recurso não for julgado, a decisão tem que ser cumprida. "O dia que disserem que não vão cumprir uma decisão judicial nós podemos fechar o país para balanço", afirmou.

Ele defendeu que "tudo o que diga respeito à coisa pública deve estar na vitrine".

A Folha moveu mandado de segurança contra a Câmara após ter dois pedidos formais de acesso às notas negados. Por meio da assessoria, Temer disse que, se a liminar for mantida, a Câmara dará acesso à Folha às notas.

Comentários dos leitores
Marcos Ferreira (2) 02/02/2010 15h13
Marcos Ferreira (2) 02/02/2010 15h13
Quanta regalia:
Imunidade parlamentar (nunca serão presos,por isto fazem o que querem ,eles não tem medo de nada são pessoas inatingíveis)
Seguro medico vitalício-familiar (fila de hospital é para pobre,eles são políticos com regalias de semi-deuses)
Verba indenizatória (podem gastar a vontade o dinheiro público ,então eles ficam a vontade...é uma maravilha a vida destes porcolíticos.)
Até quando vamos ficar vendo tudo isto sem reagir,somos 190 000 000 de cegos.Já passou da hora de acordarmos e mudar esta situação.
sem opinião
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Marcos Ferreira (2) 02/02/2010 14h51
Marcos Ferreira (2) 02/02/2010 14h51
A verba indenizatória criada pelo Aécio Neves é sempre bom lembrar,é utilizada para regalia dos parlamentares,o nosso dinheiro sendo gasto a bel prazer dos parlamentares....
Até quando vamos ficar vendo tuda esta sacanagem acontecendo sem fazer nada para mudar,está na hora de acordar zé-povinho.
Enquanto isto tem contribuintes morrendo em filas de hospitais....
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Luís da Velosa (1595) 19/01/2010 10h12
Luís da Velosa (1595) 19/01/2010 10h12
Parece uma extravagância, mas é uma realidade que chega até à patuléia por conduto do próprio Senado, a casa do dito perdulário com o dinheiero público. Mas, é como ele mesmo diz. É uma fesa com a qual ele tem profundas raízes de identidade. Além do mais leva convidados que gostam de esbanjar o dinheiro do erário que parece, nos dias de hoje, de propriedade do primeiro que lhe põe a mão. Além de tudo, o senador Tuma pode estar pensando que está a queimar os seus últimos fogos de artifício. Mas, não é não. Quem detém o poder por tanto tempo - e a violência da pecúnia fácil -, como o nosso simpático e emotivo tribuno, faz esse tipo de ostentação desnecessária. Tem gente, e muita, que nessa magnífica festança somente gasta a visão, moram em casebres, sujeitos a desabamentos poe enxurradas e, muito possivelmente, nunca cruzarão os umbrais de um resort de luxo, nem como lacaios. C'est la vie. sem opinião
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