01/06/2004 - 06h03

Vampiros reeditam métodos do "esquema PC Farias", diz PF

ANDRÉA MICHAEL
da Folha de S.Paulo, em Brasília

Relatório da equipe de inteligência da Polícia Federal, que consolida investigação relacionada à Operação Vampiro, caracteriza o grupo que fraudou compras no Ministério da Saúde como "organização criminosa" e descreve em quatro itens o "esquema" de atuação de seus integrantes, em parte "remanescentes do denominado esquema PC Farias" --alusão à rede de desvio de dinheiro público e corrupção comandada pelo empresário Paulo César Farias, morto em 1996.

As conversas telefônicas gravadas pela PF, cujas transcrições a Folha obteve cópias, fazem parte de um relatório de 330 páginas elaborado pela equipe de inteligência do órgão. O documento sustentou o pedido de prisão, de indisponibilidade de bens e quebras de sigilo bancário, fiscal e telefônico de 17 lobistas, empresários e servidores acusados de comandar um esquema de fraudes nas compras de medicamentos do Ministério da Saúde.

O grupo, em cuja atuação a PF identificou indícios de "peculato, corrupção, tráfico de influência, formação de quadrilha ou bando e lavagem de dinheiro", funcionaria utilizando os mesmos métodos do passado. O esquema seria assim, de acordo com o relatório da PF:

1. "Funcionários públicos do Ministério da Saúde, cooptados pela quadrilha, são designados para assumir determinados cargos estratégicos, que têm entre suas atribuições realizar procedimento de compra, bem como fiscalizar as empresas e o produto colocado no mercado brasileiro."

2. "Representantes das empresas que vendem hemoderivados (licitantes) fixam artificialmente o preço, bem como oferecem dinheiro, por meio de lobistas, aos funcionários públicos e políticos, para agenciar interesses. Por exemplo: fraudar licitações públicas para aquisição de hemoderivados, liberar o produto para venda no mercado."

3. "Lobistas, ligados a políticos influentes, intermedeiam, mediante propina aos funcionários públicos e políticos, interesses das empresas licitantes junto ao Ministério da Saúde."

4. "Políticos realizam ingerência dentro do Ministério da Saúde, defendendo interesses das empresas licitantes e indicando nomes para cargos estratégicos."

Na Operação Vampiro, a PF investiga pelo menos dois personagens do esquema PC Farias.

Lourenço Rommel Peixoto, hoje vice-presidente do "Jornal de Brasília", no início dos anos 90 foi assessor da presidência da Ceme (Central de Medicamentos), órgão que controlava as compras do Ministério da Saúde. Foi indiciado pela PF e depois condenado pela Justiça por integrar "quadrilha responsável por exigir propinas de fornecedores da Ceme".

Entre os fornecedores estava Jaisler Jabour de Alvarenga --preso pela Operação Vampiro, juntamente com Peixoto. À época dono do laboratório Lessel, em depoimento à PF, ele disse ter sido constrangido a pagar US$ 40 mil em propina para garantir que os interesses de sua empresa fossem contemplados pela Ceme.

Prisões

O empresário Marcos Chain foi libertado na madrugada de ontem, após passar cinco dias preso na PF em Brasília. Na semana passada, outros 11 detidos pela Operação Vampiro já haviam sido liberados.

Por ter colaborado com as investigações, revelando detalhes sobre o modo de atuação do grupo, a PF julgou que não era mais necessário manter Chain preso e não pediu a prorrogação de sua prisão temporária.

Colaborou IURI DANTAS, da Folha de S.Paulo, em Brasília

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