01/06/2004 - 06h11

Funasa aplicou mal verba, diz auditoria

da Folha de S.Paulo, em Brasília

Auditoria realizada desde 2003 pela Funasa (Fundação Nacional de Saúde) detectou "má aplicação" de recursos repassados pela autarquia a sete ONGs encarregadas de cuidar da saúde indígena. Segundo a auditoria, funcionários da Funasa e da Funai atuavam direta ou indiretamente, por meio de familiares, em duas das ONGs sob suspeita de irregularidade.

Por causa disso, o órgão já cancelou convênios com as ONGs Pró-Vida e SDC (Sociedade na Defesa da Cidadania), no Maranhão e em Mato Grosso, respectivamente. Ontem, a reportagem não conseguiu falar com os responsáveis pelas entidades.

De acordo com a auditoria, o servidor da Funai (Fundação Nacional do Índio) Roberto Lima Costa, que atua em Brasília e é um dos fundadores da Pró-Vida, é casado com Vera Lúcia de Araújo Costa, da Funasa. E Ricardo Luiz Chagas, ex-responsável pelo departamento de saúde indígena da Funasa, tem sua mulher na SDC.

Sindicância foi aberta no órgão para reavaliar os documentos das ONGs, apurar a quantia envolvida e identificar a suposta participação dos citados. Nenhum envolvido foi localizado ontem à noite para falar sobre o caso.

Não houve, segundo a Funasa, desvio de verba pública, mas má aplicação --dinheiro que deveria ter sido aplicado na compra de remédio foi usado para outros fins, como compra de passagens aéreas e assinatura de revistas.

Na maioria dos casos, segundo o órgão, as irregularidades são o atraso no pagamento de funcionários, o preenchimento incorreto de notas e recibos e o não-cumprimento de metas.

Em março passado, o governo decidiu alterar os rumos da política de saúde indígena. A Funasa, com a decisão, voltou a ser responsável pela assistência médica. Desde 1999, parte dos cuidados na área ficava a cargo de ONGs, universidades, prefeituras e Estados.

A Funasa diz que não há como ligar a decisão do governo ao resultado da auditoria. A investigação vai prosseguir até o fim do ano, focando municípios e universidades. Segundo a Funai, ainda não há no país sistema integrado de fiscalização à atuação das ONGs na questão indígena.

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