20/06/2004 - 07h58

Fidelidade aliada é de no máximo 70%

FERNANDO RODRIGUES
da Folha de S.Paulo, em Brasília

Os números finais das votações da medida provisória do salário mínimo na Câmara e no Senado mostram que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem o apoio real de, no máximo, cerca de 70% dos congressistas filiados a partidos que se declaram governistas.

Na Câmara, Lula recebe o suporte de dez partidos. Além do PT, PC do B, PL, PMDB, PP, PPS, PSB, PSL, PTB e PV. Juntas, essas dez agremiações têm 375 deputados. Desses, na votação do salário mínimo, só 261 se apresentaram para ajudar o Palácio do Planalto.

Esses 261 representam só 69,6% dos 375 que, em tese, deveriam sempre votar a favor das propostas enviadas por Lula à Câmara.

No final, o salário mínimo de R$ 260 acabou tendo uma pequena ajuda da oposição, com cinco votos, o que fez o placar a favor do presidente na Câmara contar com 266 partidários. Esse número também escancara a fragilidade do governo na Casa: representa só 51,9% do total de 513 deputados.

No Senado, a situação é um pouco pior do que a da Câmara. No papel, os seis partidos que apóiam Lula na Casa (PT, PL, PMDB, PPS, PSB e PTB) até têm uma maioria razoável: 46 dos 81 senadores. Na última quinta-feira, entretanto, apenas 30 congressistas dessas siglas sustentaram a MP do salário mínimo --ou seja, só 65,2% do total governista ou parcos 37% do total do Senado. O texto não passou, e a oposição conseguiu aumentar o valor do mínimo de R$ 260 para R$ 275.

Houve um voto a favor do governo entre os senadores que veio da oposição --do PSDB. O placar final a favor do Planalto anotava 31 congressistas, ainda insuficiente contra os 44 votos anti-Lula.

Não é novidade no Brasil que a base governista seja porosa e volátil. É uma tradição desde a redemocratização do país, nos anos 80, quando as correntes partidárias se dividiram em várias siglas --existem 27 legendas hoje. Quase nenhuma agremiação cobra fidelidade de seus parlamentares.

Mesmo no PT, que tem em seus estatutos a obrigação da fidelidade, o apoio não foi total no caso do salário mínimo. Na Câmara, dos 81 petistas, só 73 deputados (82%) deram o ar da graça para votar a favor do presidente. No Senado, de uma bancada com 13 cadeiras, apenas 10 petistas (76,9%) se dispuseram a sofrer o desgaste de votar pelos R$ 260.

Não era muito diferente na gestão anterior, do tucano Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). Em 28 de janeiro de 1997, ocorreu a votação mais relevante do então governo: a emenda da reeleição para a Presidência da República.

Naquela ocasião, o PMDB tinha 99 deputados e apenas 67 (75,3%) votaram a favor da emenda. O percentual é bem maior do que os 50% de apoio que os peemedebistas deram a Lula na Câmara e os 63,6% no Senado, durante a votação da MP do salário mínimo.

Já o PSDB comandava uma bancada de 87 cadeiras na Câmara em 1997. Os tucanos foram bem fiéis ao então presidente na votação da reeleição: 84 (96,6%) votaram a favor de FHC --um percentual bem maior do que o PT ofertou a Lula na votação do salário mínimo na Casa (82%).

Os mais infiéis

Há algumas nuances dentro da infidelidade padrão no Congresso. Algumas siglas parecem ser mais ingratas que as outras. Um caso é o do pequeno PC do B.

Hoje, é o partido proporcionalmente mais bem representado na Esplanada dos Ministérios. Com apenas nove deputados, a legenda tem dois ministros: Aldo Rebelo (Coordenação Política) e Agnelo Queiroz (Esporte). Dá 4,5 deputados para cada ministro. Ganha até do PT, com 19 dos 35 integrantes da equipe de Lula. Para uma bancada de 89 petistas, a média é de 4,7 deputados para cada ministro.

Mesmo assim, o PC do B deu ao presidente só seis (66,7%) dos seus nove votos na Câmara durante a votação do salário mínimo. No Senado, os comunistas não têm ninguém. Entre os senadores a contribuição foi o esforço --infrutífero-- de Rebelo para cabalar votos a favor do Planalto.

Um partido tido como vital para o governo pelo tamanho de sua bancada é o PMDB. Hoje, tem dois ministros: Amir Lando (Previdência) e Eunício Oliveira (Comunicações). No dia em que a Câmara votou a MP do salário mínimo, só 39 dos 78 deputados da sigla deram apoio explícito ao Planalto. Ou seja, exatamente 50%.

No Senado, o desempenho do PMDB foi um pouco melhor: 14 (63,6%) dos 22 peemedebistas apoiaram o governo. Insuficiente para evitar a derrota de Lula.

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