11/07/2004 - 06h08

BNDES beneficia PT em empréstimos a cidades

CHICO SANTOS
da Folha de S.Paulo, no Rio

As prefeituras do PT foram as mais beneficiadas com a aprovação de empréstimos pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) no primeiro semestre deste ano. Levantamento feito pela Folha, mostrou que elas ficaram com R$ 341,148 milhões, equivalentes a 67,9% dos R$ 502,177 milhões aprovados para prefeituras pelo banco de janeiro a junho.

O BNDES é 100% estatal, controlado pela União. No total, o banco aprovou 56 novos financiamentos para prefeituras, sendo 23 para municípios administrados pelo PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Somadas as prefeituras petistas com as dos partidos aliados do governo (PP, PMDB, PTB, PPS e PSB), a soma das beneficiadas chega a 45 e o valor alcança R$ 453,081 milhões, correspondendo a 90,2% do valor total aprovado. Os outros R$ 49,096 milhões ficaram distribuídos entre 11 prefeituras do PSDB, do PDT e do PFL. Das aprovações totais, 28 foram para prefeituras do Rio Grande do Sul, de vários partidos.

Segundo informações das próprias legendas, o PT governa atualmente 201 prefeituras em todo o país, o que equivale a 3,6% das 5.564 existentes.

O PP, que obteve dez aprovações, tem cerca de 615 prefeituras. O PSDB, com quatro empréstimos, tem 1.069 administrações, e o PFL, que obteve três financiamentos, controla 1.027 prefeituras.

Houve uma corrida de prefeitos no final do mês passado ao banco para a assinatura de contratos, com o objetivo de ficar dentro do prazo para contratação de recursos públicos em ano eleitoral, previsto pela legislação. O prazo é de três meses antes das eleições.

"É um absurdo. Pela primeira vez na história, estão politizando a concessão de crédito para os municípios", disse o prefeito de Vitória, Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB), funcionário de carreira do BNDES. Lucas foi o prefeito beneficiado com a maior fatia dos empréstimos aprovados para municípios governados pela oposição, R$ 30 milhões, cerca de 60% do total destinado às prefeituras oposicionistas no período.

Ele disse que por enquanto o valor contratado, no final do mês passado, foi de apenas R$ 14 milhões. Segundo Lucas, o empréstimo aprovado neste ano já estava "amarrado" a um outro de R$ 20 milhões obtido em 2002 para um projeto de saneamento básico.

Questionado se os empréstimos não teriam sido liberados para aqueles municípios que, como Vitória, apresentaram bons projetos, Lucas disse que, na sua opinião, "houve uma enorme "forçação" de barra para gerar projetos onde não havia para justificar liberações".

Dados fornecidos pela Prefeitura de Belo Horizonte indicam que, pelo menos no caso da capital mineira, a suposição do prefeito de Vitória não se confirma. Belo Horizonte obteve a maior aprovação de recursos pelo BNDES, no total de R$ 86,914 milhões.

Segundo as informações fornecidas pela assessoria de imprensa do prefeito Fernando Damata Pimentel (PT), no dia 28 do mês passado a Prefeitura de Belo Horizonte assinou com o BNDES contrato para um financiamento de R$ 60,160 milhões, mas esse empréstimo já estava autorizado por lei (Lei 8.466) desde 30 de dezembro de 2002.

O descontingenciamento dos recursos para a capital mineira, segundo as informações fornecidas, foi feito em 11 de dezembro de 2003, por meio da resolução nº 3.153 do BC (Banco Central).

A Prefeitura do Recife, administrada pelo petista João Paulo, informou que, do total de R$ 71,311 milhões aprovados, R$ 52,436 milhões foram contratados no último dia de junho. Segundo os dados fornecidos pela prefeitura, as negociações foram iniciadas em outubro de 2002, durante o governo passado, e o projeto foi enviado em julho do ano passado, tendo o descontingenciamento dos recursos sido feito em dezembro.

O levantamento feito pela Folha computou apenas os empréstimos para projetos gerais de prefeituras aprovados pelo BNDES. Não foram levados em conta os financiamentos concedidos no Pmat (Programa de Modernização da Arrecadação Tributária), um programa criado na gestão Fernando Henrique Cardoso.

Em janeiro, a direção do BNDES ampliou o limite dos financiamentos no âmbito do Pmat de R$ 2 milhões por operação para R$ 6 milhões. As aprovações do programa somaram R$ 95,985 milhões no primeiro semestre deste ano, contra R$ 24,638 milhões no mesmo período do ano passado e R$ 156,445 milhões no primeiro semestre de 2002.

Já os financiamentos para outros projetos municipais, especialmente de infra-estrutura, tiveram forte expansão no atual governo. De apenas R$ 25,202 milhões no primeiro semestre de 2002 (sete prefeituras), as aprovações saltaram para R$ 634,405 milhões no mesmo período do ano passado (30 municípios) e para os R$ 502,177 milhões deste ano, para 56 municípios.

Embora o valor aprovado no primeiro semestre deste ano seja menor que o do mesmo período de 2003, o número do ano passado está fortemente concentrado em um único empréstimo, de R$ 494 milhões, à prefeitura petista de São Paulo. O empréstimo foi negociado ainda na gestão FHC.

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