18/08/2004 - 19h32

Carlos Velloso muda voto após 5 anos e fecha com o governo no STF

ROSE ANE SILVEIRA
da Folha Online, em Brasília

O ministro Carlos Velloso surpreendeu hoje ao votar com o governo pela constitucionalidade da contribuição dos servidores públicos inativos, o ponto mais polêmico da reforma da Previdência aprovada no ano passado pelo Congresso. Em 1999, o mesmo Velloso foi contra a medida.

Segundo Velloso, "a situação agora mudou". "Primeiro, trata-se de uma emenda constitucional. Anteriormente, eram leis ordinárias", disse.
Velloso afirmou que a Previdência é mantida por todos, o que inclui aposentados e pensionistas.

O voto de Velloso, até o momento, foi o mais breve da sessão do STF (Supremo Tribunal Federal). Ele votou em menos de 20 minutos.

Velloso tomou posse em 1990, indicado pelo então presidente Fernando Collor de Mello.

Com o voto de Velloso, o governo deve assegurar a contribuição dos inativos. O placar agora está em 5 a 3 para a constitucionalidade da contribuição.

Faltam votar ainda três ministros --Celso de Mello, Sepulveda Pertence e Nelso Jobim. O governo conta com o voto, pelo menos, de Nelso Jobim. Se todos os demais votarem contra a contribuição, o resultado final deve ficar em 6 a 5.

Os números

De acordo com os dados do Ministério da Previdência Social, a contribuição dos inativos vai atingir 245 mil dos 900 mil servidores da União.

Leia mais

Decisão do STF é retroativa e governo terá de devolver dinheiro para inativo

STF aprova por 7 a 4 a cobrança de inativos, mas eleva teto de isenção

STF derrubou cobrança em 1999

Especial

Arquivo: Veja o que já foi publicado sobre a contribuição dos inativos