23/09/2004 - 10h08

Promotores dizem que empresa influi no resultado das licitações

Do enviado especial da Folha de S.Paulo a Ribeirão Preto

O suposto esquema de fraudes em licitações públicas operado pelos executivos da empresa Leão Leão utilizaria como expediente a influência direta no andamento das licitações em benefício da empresa, segundo relatório produzido pelo Ministério Público de Ribeirão Preto.

"Dessa maneira, asseguram êxito nos procedimentos licitatórios, mesmo com preços bastante superiores aos que deveriam ser cobrados. Auferem, assim, lucros em prejuízo da sociedade", afirma um trecho do relatório enviado pelo Ministério Público à Justiça de Ribeirão e duas delegacias seccionais.

Um dos dez municípios citados no relatório da Promotoria é Sertãozinho (SP), administrada pelo PSDB, onde a Leão Ambiental venceu licitação para limpeza pública no valor de R$ 22,5 milhões.

Interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça apontam que, além de combinar previamente com as outras concorrentes, a empreiteira teve a ajuda de pelo menos um funcionário da prefeitura, o procurador do município, Heraldo Luiz Dalmazzo, e também do vereador José Aprígio de Oliveira (PMDB), de Sertãozinho.

Os dois passariam informações privilegiadas ao grupo. "O Heraldo tá mandando agora depois do almoço o texto do que poderia ser a publicação", disse o executivo Marcelo Franzine em conversa com o presidente da Leão Ambiental, Wilney Barquete, no dia 16 de junho desde ano.

Novo diálogo interceptado ocorreu entre Franzine e outro executivo da empresa, Fernando Fischer. Eles, entre risos, contam como interferiram na licitação de Sertãozinho. "O pessoal já tava até mandando para publicar no "Diário Oficial" hoje isso aí... Eu disse: Pára! Segura! [risos] Pelo amor de Deus", afirmou Fischer no mesmo dia 16 de junho.

Além da licitação já concluída, a Promotoria apontou em seu relatório suposta irregularidade que poderia ocorrer em Franca (SP). Em outra conversa entre Fischer e Franzine, interceptada por determinação da Justiça, os dois falam de um suposto pedido feito pelo vice-presidente estadual do PMDB, Airton Sandoval.

"Aí no final da conversa ele [Airton] chegou assim e falou: "Bom, já que você me perguntou o número, seiscentos mil seriam um bom número". [...] Eu falei assim: Ô Airton, "cê" há de convir comigo que tá meio pesado esse número que você está colocando, né? Aí ele falou assim: "Isso aí é o que você vai "ganhá" em duas faturas lá do lixo de Franca'", diz Fischer, em conversa gravada no dia 22 de julho deste ano.

No relatório não informa se o dinheiro foi passado integralmente ou em parcelas à campanha. Os dois ainda conversam sobre a possibilidade de ajudar mais de um candidato em Franca e elogiam o desempenho do candidato Marco Aurélio Ubiali (PMDB). "Você concorda que para um cara que nunca concorreu praticamente a nada, nunca exerceu um cargo eletivo, já sair com 17%, ele não tá mau na foto não, né?", afirma Fischer na conversa.

Sandoval e Ubiali confirmam ter pedido dinheiro à Leão, mas negam ter oferecido vantagens à empreiteira. Dizem também que não houve valor estipulado no pedido. Dalmazzo e Oliveira, de Sertãozinho, não foram localizados.

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