16/02/2005 - 09h20

Presidente eleito guarda patrimônio em dinheiro vivo

FERNANDO RODRIGUES
da Folha de S.Paulo, em Brasília

O deputado Severino Cavalcanti tem um hábito que se tornou incomum depois da popularização dos bancos: ele costuma guardar a maior parte de seu patrimônio em dinheiro vivo, sem aplicá-lo para render juros.

É o que demonstram suas declarações de bens arquivadas no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. Todos os políticos devem apresentar esse documento quando concorrem a um cargo público --os papéis ficam sob a guarda da Justiça Eleitoral, que só os divulga quando alguém faz uma requisição.

Na declaração de bens que entregou ao TRE-PE na eleição de 1998, o agora presidente da Câmara afirmou possuir um patrimônio oficial de R$ 212.561,39, sendo que, desse total, R$ 200 mil eram em "dinheiro em moeda corrente". Ou seja, dinheiro que ele tinha em seu poder, não depositado em instituição bancária.

Esse hábito heterodoxo se repetiu na declaração que o político entregou ao TRE-PE em 2002, ao registrar nova candidatura a deputado federal. Em 2002, Severino declarou ter bens num valor total de R$ 403.571,00, sendo que R$ 378 mil em dinheiro. Ou seja, 93,7% de tudo o que o deputado tinha ele preferia manter em dinheiro vivo.

Severino declara um patrimônio oficial modesto para quem está na política há vários mandatos. Em levantamento feito pela Folha em 2002, centenas de políticos de todo o país afirmaram ter mais de R$ 1 milhão de patrimônio oficial.

Mas o recém-eleito presidente da Câmara experimentou um certo êxito no período de 1998 a 2002. A sua evolução patrimonial nominal nesse período foi de R$ 191.009,61 -ou 89,86%, enquanto a inflação apurada pela Fipe para a cidade de São Paulo foi de 21,47% (consideram-se aqui os anos de 1998, 1999, 2000 e 2001, pois o deputado sempre apresentou o valor dos seus bens para o último dia de 1997 e de 2001).

Não aparecem imóveis entre os bens de Severino. Em 1998, ele tinha três automóveis, além do dinheiro em espécie: um Fiat Palio, modelo EDX, ano 1997, e duas peruas Kombi.

Quatro anos depois, Severino já havia se desfeito das Kombis. Manteve apenas o Fiat Palio, mas com outro valor declarado. Em 1998, o automóvel aparecia valendo R$ 4.818,03. Em 2002, estava avaliado em R$ 25.346,73.

A alteração de valor pode ter ocorrido se o deputado comprou o carro a prestação. Nesse caso, o valor declarado foi aumentando conforme as parcelas foram quitadas --mas essa explicação não consta do documento entregue à Justiça Eleitoral. Procurada, a assessoria de Severino disse que, por causa da mudança de gabinete ontem, não seria possível dar a explicação exata sobre esse aspecto do patrimônio.

Na declaração oficial de bens do presidente da Câmara, os seus R$ 378 mil em espécie aparecem qualificados da seguinte forma em 2002: "Dinheiro em moeda corrente, menos gastos campanha p/ deputado --o valor de R$ 2.000,00-- mais sobra em caixa do ano de 1999 R$ 50.000,00".

A assessoria também não teve como checar exatamente o significado exato dessa explicação.

Em Brasília, o deputado Severino Cavalcanti é um dos que mais se queixam de dívidas de campanha e de diminuição real do seu patrimônio depois de ter ingressado na política. Teve, no passado, lojas de eletrodomésticos e joalherias. Agora, diz, vive em Recife num apartamento que pertence a sua filha Catarina.

A Folha pesquisou a situação fiscal de Severino nos sites da Receita Federal e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. Na Receita, o CPF do deputado aparece como "regular". Na PGFN, deu resultado negativo uma pesquisa para saber se o presidente da Câmara está inscrito na dívida ativa da União --quando algum débito fiscal ou não do contribuinte com o governo já foi encaminhado para protesto.

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