23/02/2005 - 14h15

CPMI da Terra pede federalização das investigações sobre a morte da freira

da Folha Online

A CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) da Terra decidiu encaminhar ofício ao procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, em que solicita a federalização das investigações e do julgamento do assassinato da missionária americana Dorothy Stang, ocorrido no último dia 12 em Anapu (PA).

"Na prática, o governo federal já está fazendo isso. Mas eu acho que isso agora precisa ser formalizado e a Justiça entender que não dá, apenas no âmbito do Pará, para trabalhar na apuração de uma barbaridade desse tamanho", disse o senador Sibá Machado (PT-AC), autor do encaminhamento.

Fonteles ainda não anunciou oficialmente se vai encaminhar ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) o pedido de federalização. Entretanto, já afirmou que há indicadores razoáveis para pedir o deslocamento da apuração e do julgamento do crime da Justiça estadual para a federal.

Ele e o ministro da Justiça se reuniram ontem para discutir as resistências ao tema. O principal empecilho para a federalização são as quadrilhas que atuam no Pará, que estariam amparadas em um forte esquema político e econômico.

Demora

O pedido formal do Ministério Público para a federalização do crime contra a missionária ainda poderá demorar até dois meses, segundo o procurador da República no Pará, Felício Pontes Júnior, que esteve ontem com Fonteles.

O prazo é necessário, segundo o procurador, para que o Ministério Público consiga reunir as provas necessárias de que a morte da freira "não se trata de um mero assassinato", mas de um crime contra os direitos humanos. Dessa maneira, os processos contra os acusados irão correr na Justiça Federal.

As provas serão reunidas principalmente com base nas investigações das polícias Civil e Federal que, na avaliação do procurador, até agora estão trabalhando bem.

A federalização de crimes contra direitos humanos foi aprovada na reforma do Judiciário. Ao defender que o caso seja tratado pela Justiça Federal, o procurador disse que o Ministério Público vai tentar demonstrar que "o Brasil pode ser condenado internacionalmente pela não apuração do crime".

Reconstituição

A reconstituição do assassinato da missionária americana deve acontecer nesta quinta-feira, a partir das 12h. Ontem à noite, durante cerca de seis horas, os três acusados presos --Uilquelano de Souza Pinto, conhecido como Eduardo, mas que na verdade se chama Clodoaldo Carlos Batista; Rayfran das Neves Sales, o Fogoió; e Amair Feijoli da Cunha, o Tato-- participaram de uma acareação.

Segundo a Polícia Civil, Fogoió e Eduardo teriam confirmado que foram contratados por Tato, suposto intermediário do crime, para matar a irmã Dorothy. Fogoió teria dito ainda que os três receberam do fazendeiro Vitalmiro Gonçalves de Moura, conhecido como Bida, acusado de ser o mandante do crime, R$ 50 mil para executar o crime.

Bida continua foragido. A rendição do acusado está sendo negociada por seu advogado desde sábado. A polícia acredita que ele deve se apresentar o mais rápido possível.

Com Agência Brasil

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