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25/02/2005
-
15h07
ROSE ANE SILVEIRA
da Folha Online, em Brasília
O aumento do salário dos deputados federais proposto pelo presidente da Câmara, deputado Severino Cavalcanti (PP-PE), já iniciou um efeito cascata que preocupa governadores de Estado e prefeitos. O projeto pode resultar em um gasto extra anual de pelo menos R$ 1,44 bilhão para os cofres públicos de União, Estados e municípios.
Somente em São Paulo, o governo estadual calcula que o aumento dos salários causaria despesas adicionais de R$ 504 milhões ao Estado nos anos de 2005 e 2006.
"É preciso conscientizar o Congresso Nacional e o governo federal do impacto que a medida terá para as finanças estaduais", disse hoje o governador Geraldo Alckmin.
A expectativa é de que, passando o aumento para os deputados federais, os deputados estaduais, os vereadores e os representantes do judiciário nos Estados queiram o mesmo reajuste.
"É lógico que todos vão querer o aumento. Caso isto ocorra, eu vou chamar os representantes do Legislativo Estadual e do Judiciário, apresentar o orçamento do Estado e dizer que eles determinem o que deve ser cortado para que eles tenham o aumento. O dinheiro que eu tenho é este, não pode ser aumentado", declarou o governador do Ceará, Lúcio Alcântara.
De acordo com os projetos em tramitação na Câmara, os salários dos integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal) aumentarão para R$ 21.500. O projeto do STF estabelece ainda para janeiro de 2006 um novo valor dos vencimentos dos ministros, de R$ 24.500.
O presidente da Câmara trabalha pela elevação do salário dos parlamentares dos atuais R$ 12.800 para R$ 21.500 alegando o princípio da equiparação entre os poderes Judiciário e Legislativo.
O governador de Minas Gerais, Aécio Neves, avaliou que a aprovação dessas propostas terá "um impacto devastador" nas contas estaduais por causa do "efeito cascata" da medida sobre as folhas de pagamento dos Estados.
Segundo Aécio, a conseqüência imediata da aprovação desses aumentos salariais será "o descontrole das contas públicas dos Estados".
O governador mineiro lembrou que, a partir da aprovação do reajuste dos ministros do Supremo, por exemplo, os desembargadores terão direito a receber 95% desse novo valor, e, em cascata, todos os outros níveis da magistratura passam a receber 5%.
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Leia o que já foi publicado sobre o aumento dos salários na Câmara
Efeito cascata do aumento da Câmara preocupa governadores
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da Folha Online, em Brasília
O aumento do salário dos deputados federais proposto pelo presidente da Câmara, deputado Severino Cavalcanti (PP-PE), já iniciou um efeito cascata que preocupa governadores de Estado e prefeitos. O projeto pode resultar em um gasto extra anual de pelo menos R$ 1,44 bilhão para os cofres públicos de União, Estados e municípios.
Somente em São Paulo, o governo estadual calcula que o aumento dos salários causaria despesas adicionais de R$ 504 milhões ao Estado nos anos de 2005 e 2006.
"É preciso conscientizar o Congresso Nacional e o governo federal do impacto que a medida terá para as finanças estaduais", disse hoje o governador Geraldo Alckmin.
A expectativa é de que, passando o aumento para os deputados federais, os deputados estaduais, os vereadores e os representantes do judiciário nos Estados queiram o mesmo reajuste.
"É lógico que todos vão querer o aumento. Caso isto ocorra, eu vou chamar os representantes do Legislativo Estadual e do Judiciário, apresentar o orçamento do Estado e dizer que eles determinem o que deve ser cortado para que eles tenham o aumento. O dinheiro que eu tenho é este, não pode ser aumentado", declarou o governador do Ceará, Lúcio Alcântara.
De acordo com os projetos em tramitação na Câmara, os salários dos integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal) aumentarão para R$ 21.500. O projeto do STF estabelece ainda para janeiro de 2006 um novo valor dos vencimentos dos ministros, de R$ 24.500.
O presidente da Câmara trabalha pela elevação do salário dos parlamentares dos atuais R$ 12.800 para R$ 21.500 alegando o princípio da equiparação entre os poderes Judiciário e Legislativo.
O governador de Minas Gerais, Aécio Neves, avaliou que a aprovação dessas propostas terá "um impacto devastador" nas contas estaduais por causa do "efeito cascata" da medida sobre as folhas de pagamento dos Estados.
Segundo Aécio, a conseqüência imediata da aprovação desses aumentos salariais será "o descontrole das contas públicas dos Estados".
O governador mineiro lembrou que, a partir da aprovação do reajuste dos ministros do Supremo, por exemplo, os desembargadores terão direito a receber 95% desse novo valor, e, em cascata, todos os outros níveis da magistratura passam a receber 5%.
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