09/05/2005 - 13h32

Brasileiro paga R$ 100 por ano para garantir funcionamento da Justiça

da Folha Online

Um levantamento sobre o Poder Judiciário, que dever ser divulgado nesta semana pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Nelson Jobim, demostrou que a Justiça consome cerca de R$ 19 bilhões por ano. De acordo com o estudo, que usou como base dados de 2003, é como se cada brasileiro pagasse R$ 108,82 por ano para garantir o funcionamento do Judiciário.

O estudo também apontou alguns problemas, como por exemplo a lentidão da Justiça. Segundo o resultado, de cada 100 processos que deram entrada nos tribunais do país em 2003, apenas 41 foram resolvidos no mesmo ano.

A taxa de congestionamento, como é chamada a demora de mais de um ano para que um processo seja julgado, é maior na esfera federal.

Nos TRFs (Tribunais Regionais Federais), esse índice é de 76,23% --ou seja, de cada 100 processos, menos de 24 foram resolvidos no prazo de um ano. Nas varas federais de 1º grau, a lentidão é ainda maior: a taxa de congestionamento é de 81,37%. Nos juizados especiais federais, a taxa registrada foi de 77,17%.

Nos Estados, o congestionamento de processos é de 57,84% nos Tribunais de Justiça, de 48,73% nos Juizados Especiais e de 75,45% nas varas de 1º grau.

Média

Ao todo, o país dispõe de 13.747 juízes --média de 7,62 por 100 mil habitantes--, acima do recomendado pela ONU (Organização das Nações Unidas), que avalia como ótimo países com média de sete juízes a cada 100 mil habitantes.

"Nossos 13 mil juízes são muito competentes, na grande maioria. O problema é do sistema e não das pessoas", comentou Nelson Jobim, segundo o site do STF.

"Hoje, as 'regras de trânsito' são nosso principal problema, e é por isso que apresentamos ao Congresso proposta de reforma processual", disse o ministro.

Os indicadores da pesquisa mostram que o acúmulo de trabalho é maior na esfera federal, com 10.070 ações para cada desembargador dos TRFs. O volume de trabalho é "menor" na Justiça do Trabalho, com 1.300 processos por magistrado, e nos tribunais estaduais de justiça, com 1.307 ações por juiz.

O estudo completo será apresentado no seminário "A Justiça em Números", que ocorre entre quinta e sexta-feira na sede do STF, em Brasília.

Com Agência Brasil

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