12/08/2005 - 19h06

Partidos de esquerda discutem impeachment ou antecipação de eleições

EPAMINONDAS NETO
FABIANA FUTEMA
da Folha Online

Alguns dos principais partidos de esquerda do país já começaram a desenhar propostas para uma eventual situação de ruptura da gestão Lula. Entre as saídas em discussão está convocação de um plebiscito revogatório --que pode resultar na antecipação das eleições. Outra possibilidade é o debate sobre o processo de impeachment. O impedimento passou a ser debatido mais abertamente desde ontem por partidos de direita, como o PFL.

Entre os que defendem o plebiscito, está o PSOL e o PCB. Já o PDT, PV e PPS passaram a admitir a possibilidade de discussão de impeachment, mas com cautela.

A Executiva do PSOL se reúne na próxima semana para aprovar uma proposta de realização de um plebiscito para o povo decidir sobre a manutenção do presidente Lula no cargo.

Integrantes do PCB informaram que deverão pedir a realização de um plebiscito popular para antecipar as eleições para março de 2006 se a situação política se agravar.

Apesar de tratarem o assunto "impeachment" com cautela, PV, PDT e PPS informaram em nota oficial "que não desejam soluções extremistas". Por outro lado, eles admitem o uso das "possibilidades previstas na Constituição" para superação de crise --como o impeachment.

Numa reunião realizada hoje, líderes dos três partidos decidiram chamar partidos de centro e de direita --como PSDB, PFL e PMDB-- para discutir a crise política. O assunto deve ser discutido numa reunião dos diretórios nacionais, marcada para as 15h de segunda-feira.

"Discutir o impeachment não é alarmismo. Todos os indícios apontam para isso. O PPS só não quer fazer de forma açodada essa proposta", afirmou o secretário-geral do PPS, Rubens Bueno, numa síntese da opinião de muitas siglas de esquerda.

O PSOL, por outro lado, é contra o impeachment. "Seria o mesmo que aceitar [o vice-presidente José] Alencar ou Severino [Cavalcanti, presidente da Câmara] na presidência do país. Nenhum deles foi escolhido nas urnas para presidir o país", disse a deputada Luciana Genro (PSOL-RS), integrante da Executiva do partido.

Plebiscito

O PSOL deve começar a coletar assinaturas pelo país para apresentar ao Congresso uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) para alterar a Constituição e criar um mecanismo que legitime a convocação do plebiscito.

Para Luciana Genro, uma eventual desaprovação do governo Lula pelo plebiscito poderia resultar na antecipação das eleições de 2006. "A antecipação das eleições é a melhor alternativa ao impeachment [do presidente Lula]."

A antecipação das eleições é também uma bandeira defendida pelo PCB. "Nós achamos que esse Congresso não autoridade moral para fazer o impeachment, mesmo que 18 ou 19 sejam cassados. Nós defendemos o impeachment popular, feito pelo povo", disse o secretário-geral do PCB, Ivan Pinheiro, que quer aproveitar o referendo sobre o desarmamento para emplacar a idéia de plebiscito revogatório.

Para ele, numa opinião semelhante à deputada do PSOL, o vice-presidente José Alencar também não teria condições de assumir a presidência caso Lula caia. "Se o presidente Lula cair por irregularidades, vai dar no mesmo, porque a campanha do Lula é a mesma do José Alencar", afirma.

No entanto, o deputado João Alfredo (PT-CE) --pertencente à DS (Democracia Socialista)-- diz que falta "legitimidade ao Congresso para aprovar o impeachment do presidente". "Que legitimidade o Congresso tem hoje para aprovar o impeachment? Com tantos envolvidos na corrupção. Nem mesmo se ficasse comprovada a participação de Lula [daria para votar o impedimento]."

Mas o deputado João Batista Araújo, o Babá (PSOL-RJ), disse que é justamente pela falta de "legitimidade do Congresso" que o povo precisa de mecanismos para substituir seus representantes. "Não somos golpistas. Queremos que a Constituição dê ao povo poder para decidir sobre o destino do Congresso e do presidente."

Pronunciamento de Lula

No PDT, o presidente Carlos Lupi afirma que as denúncias do publicitário Duda Mendonça, feitas ontem à CPI dos Correios, agravaram a situação do presidente Lula. "O discurso [do presidente] não foi suficiente. Ele tinha que dizer que caminho seguir, que providências tomar, porque cada dia é uma denúncia."

Sobre a possibilidade do impedimento, Lupi afirmou que "os indícios [que levam a isso] começaram a aparecer", numa referência às declarações de Duda, que teria sido pago pelos serviços à campanha de 2002 com recursos de "caixa 2".

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