Publicidade
Publicidade
11/11/2005
-
15h05
FELIPE RECONDO
da Folha Online, em Brasília
O governo ainda tenta barrar a prorrogação até abril dos trabalhos da CPI dos Correios, que deve ter seus trabalhos ampliados até o período de disputa eleitoral, fato que o governo queria evitar a todo custo.
Mas a derrota, uma das maiores já sofrida pelo governo no Congresso, está cada vez mais difícil de ser evitada. Agora, caberá às Mesas Diretoras da Câmara e do Senado a decisão sobre a continuidade da comissão.
A batalha envolve um complexo jogo de inclusão e de retirada de assinaturas favoráveis ao adiamento da CPI. O Congresso tinha até meia-noite de ontem para receber as 171 assinaturas necessárias para prorrogar a CPI até o ano que vem.
Os governistas, no entanto, conseguiram retirar 67 nomes do requerimento de prorrogação e, com isso, conseguiram --ontem à noite-- inviabilizar a prorrogação da CPI. Com isso, derrubaram para 170 as assinaturas favoráveis à prorrogação da CPI, exatamente com uma assinatura de folga.
O governo, no entanto, teve pouco tempo para comemorar. Na manhã desta sexta-feira, durante a recontagem dos nomes, a Mesa Diretora da Câmara desconsiderou a assinatura do deputado Francisco Dornelles (PP-RJ) porque não conferia com a original. Com isso, as assinaturas favoráveis voltaram a 171 e, tecnicamente, a CPI fora prorrogada.
A recontagem é praxe porque na primeira verificação, quando o documento é protocolado na Mesa, os nomes são apenas contados. Somente na segunda verificação é que as assinaturas dos parlamentares são conferidas com as originais.
Mais complicados foram os casos de Wladimir Costa (PMDB-PA) e Carlos Willian (PMDB-MG). Ambos haviam assinado o requerimento de apoio à prorrogação. No entanto, já fora do Congresso Nacional, enviaram pedidos digitalizados para a exclusão de seus nomes. Um técnico da Mesa da Câmara, responsável por receber os pedidos, não aceitou o documento digitalizado num primeiro momento.
A decisão da Mesa repercutiu diretamente nos govenistas, que tentaram apelar ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Queriam que o senador interpretasse o processo. Calheiros preferiu não interferir. Disse que a decisão seria regimental e não política.
Acordo
Os petistas pediram à Mesa que o pedido fosse aceito sob a condição de que os deputados assinariam pessoalmente os documentos no prazo de cinco dias. O técnico da Mesa aceitou a proposta, mas teria cometido um erro ao determinar a hora de entrada dos requerimentos.
Com isso, o pedido de exclusão da assinatura foi registrado às 23h37, antes que o apoio fosse verificado pela Mesa, às 23h59. Ou seja, Carlos Willian e Wladimir Costa teriam retirado uma assinatura que ainda não existia. "Queremos que seja considerada a intenção dos deputados", afirmou o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP).
Os secretários das duas Mesas consideram que não houve irregularidade nos procedimentos e erro por parte do técnico encarregado de receber os requerimentos e entendem que a CPI será prorrogada. Na contabilidade oficial, houve apoio de 35 senadores e 171 deputados, suficientes para levar a CPI até abril de 2006.
Leia mais
Após recontagem das assinaturas, oposição vence e consegue prorrogar CPI
No último minuto, governo derruba prorrogação da CPI dos Correios
Oposição consegue prorrogar CPI dos Correios, mas governo pode manobrar
Especial
Leia o que já foi publicado sobre a CPI dos Correios
Leia a cobertura completa sobre a crise em Brasília
Apesar do apelo do PT, Renan dá aval à decisão da secretaria de prorrogar da CPI
Publicidade
da Folha Online, em Brasília
O governo ainda tenta barrar a prorrogação até abril dos trabalhos da CPI dos Correios, que deve ter seus trabalhos ampliados até o período de disputa eleitoral, fato que o governo queria evitar a todo custo.
Mas a derrota, uma das maiores já sofrida pelo governo no Congresso, está cada vez mais difícil de ser evitada. Agora, caberá às Mesas Diretoras da Câmara e do Senado a decisão sobre a continuidade da comissão.
A batalha envolve um complexo jogo de inclusão e de retirada de assinaturas favoráveis ao adiamento da CPI. O Congresso tinha até meia-noite de ontem para receber as 171 assinaturas necessárias para prorrogar a CPI até o ano que vem.
Os governistas, no entanto, conseguiram retirar 67 nomes do requerimento de prorrogação e, com isso, conseguiram --ontem à noite-- inviabilizar a prorrogação da CPI. Com isso, derrubaram para 170 as assinaturas favoráveis à prorrogação da CPI, exatamente com uma assinatura de folga.
O governo, no entanto, teve pouco tempo para comemorar. Na manhã desta sexta-feira, durante a recontagem dos nomes, a Mesa Diretora da Câmara desconsiderou a assinatura do deputado Francisco Dornelles (PP-RJ) porque não conferia com a original. Com isso, as assinaturas favoráveis voltaram a 171 e, tecnicamente, a CPI fora prorrogada.
A recontagem é praxe porque na primeira verificação, quando o documento é protocolado na Mesa, os nomes são apenas contados. Somente na segunda verificação é que as assinaturas dos parlamentares são conferidas com as originais.
Mais complicados foram os casos de Wladimir Costa (PMDB-PA) e Carlos Willian (PMDB-MG). Ambos haviam assinado o requerimento de apoio à prorrogação. No entanto, já fora do Congresso Nacional, enviaram pedidos digitalizados para a exclusão de seus nomes. Um técnico da Mesa da Câmara, responsável por receber os pedidos, não aceitou o documento digitalizado num primeiro momento.
A decisão da Mesa repercutiu diretamente nos govenistas, que tentaram apelar ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Queriam que o senador interpretasse o processo. Calheiros preferiu não interferir. Disse que a decisão seria regimental e não política.
Acordo
Os petistas pediram à Mesa que o pedido fosse aceito sob a condição de que os deputados assinariam pessoalmente os documentos no prazo de cinco dias. O técnico da Mesa aceitou a proposta, mas teria cometido um erro ao determinar a hora de entrada dos requerimentos.
Com isso, o pedido de exclusão da assinatura foi registrado às 23h37, antes que o apoio fosse verificado pela Mesa, às 23h59. Ou seja, Carlos Willian e Wladimir Costa teriam retirado uma assinatura que ainda não existia. "Queremos que seja considerada a intenção dos deputados", afirmou o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP).
Os secretários das duas Mesas consideram que não houve irregularidade nos procedimentos e erro por parte do técnico encarregado de receber os requerimentos e entendem que a CPI será prorrogada. Na contabilidade oficial, houve apoio de 35 senadores e 171 deputados, suficientes para levar a CPI até abril de 2006.
Leia mais
Especial
Publicidade
As Últimas que Você não Leu
Publicidade
+ LidasÍndice
- Nomeação de novo juiz do Supremo pode ter impacto sobre a Lava Jato
- Indicação de Alexandre de Moraes vai aprofundar racha dentro do PSDB
- Base no Senado exalta currículo de Moraes e elogia indicação
- Na USP, Moraes perdeu concursos e foi acusado de defender tortura
- Escolha de Moraes só possui semelhança com a de Nelson Jobim em 1997
+ Comentadas
- Manifestantes tentam impedir fala de Moro em palestra em Nova York
- Temer decide indicar Alexandre de Moraes para vaga de Teori no STF
+ EnviadasÍndice
