13/09/2006 - 19h14

Gushiken "estranha" investigação do TCU às vésperas da eleição

da Folha Online

O ex-ministro da Secom (Secretaria de Comunicação de Governo) Luiz Gushiken, atualmente à frente do NAE (Núcleo de Assuntos Estratégicos), divulgou nota hoje dizendo "estranhar" que a denúncia do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre a falta de comprovação de gastos de R$ 11,7 milhões na confecção de cartilhas. O TCU aprovou hoje o relatório que vê indícios de superfaturamento na confecção dessas cartilhas e deu 15 dias de prazo para Gushiken e outros envolvidos darem explicações sobre o caso.

"Estranho que somente agora, às vésperas das eleições, venha a se apontar suposto conteúdo não institucional, quando à época --quase dois anos atrás-- todos os deputados, senadores, governadores, prefeitos e outras autoridades receberam o referido material. Naquela ocasião, nenhum questionamento foi levantado, pois, de fato, o material tem cunho estritamente institucional e não partidário", diz nota de Gushiken.

Ele diz ainda que reitera "o entendimento de que não há óbice de natureza legal na forma como foram distribuídas as revistas". "Certamente, alguns setores políticos prefeririam que o Governo Federal não prestasse contas e nem divulgasse suas realizações."

O caso

Reportagem da revista "Veja" do dia 9 de setembro traz uma denúncia de que 2 milhões de folhetos sobre realizações do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) produzidos com recursos públicos, da Secom (Secretaria de Comunicação) da Presidência da República, foram destinados ao PT para distribuição.

Uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União), realizada em outubro do ano passado, apontou que não havia comprovantes de que os folhetos tinham sido confeccionados e cobrou de agências de publicidade a devolução de dinheiro gasto sem comprovação e em superfaturamento.

A revista revela que, ao responder ao tribunal, a Secom informou que os folhetos foram entregues diretamente ao PT para diminuição de custos de distribuição.

Segundo a reportagem, o relator do processo no TCU, ministro Ubiratan Aguiar, considerou que houve confusão de interesses do governo e do PT. No entanto, outros ministros barraram a publicação do voto de Aguiar no "Diário Oficial".

O presidente nacional do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), divulgou nota ontem confirmando o recebimento de 929.940 cartilhas com propaganda do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na nota, Berzoini nega que o PT tenha recebido 2 milhões de exemplares, conforme divulgado pela mídia.

"O Partido dos Trabalhadores recebeu um montante de 929.940 exemplares e distribuiu na ocasião essas publicações aos seus diretórios e militantes, além de disponibilizá-los em eventos (seminários e reuniões) para os participantes dos mesmos", admitiu.

Berzoini informa ainda que "os nomes dos responsáveis pelo recebimento, a quantidade de exemplares, a data de recebimento e as demais informações comprobatórias da utilização dessas cartilhas foram criteriosamente documentadas e estão (como sempre estiveram) à disposição do Tribunal de Contas da União (TCU)".

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