24/09/2006 - 02h36

Leia íntegra das propostas sobre emprego e empreendedorismo de Lula

da Folha de S.Paulo

Leia, a seguir, a íntegra das propostas sobre emprego e empreendedorismo do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT-PL-PC do B-PRB).

FOLHA - Na campanha eleitoral de 2002, o senhor disse que criaria 10 milhões de empregos no Brasil. Segundo dados oficiais, a marca chega aos 6 milhões, 4 milhões com carteira assinada. O que falhou para que o senhor não atingisse a marca estipulada? Quantos empregos estima criar num eventual segundo mandato?
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA - Nunca houve promessa do PT de criar 10 milhões de empregos no governo Lula. O que foi dito, em 2002, é que o Brasil necessitava que fossem criados 10 milhões de empregos para superar o desemprego então existente e absorver os novos contingentes de mão-de-obra que buscam anualmente o mercado de trabalho. Mesmo sem ter prometido uma meta numérica, o governo Lula já criou mais de seis milhões de empregos, sendo quatro milhões com carteira assinada.

O governo Lula vem gerando em média 102 mil postos de trabalho por mês, contra apenas oito mil e trezentos gerados mensalmente nos oito anos do governo anterior. E mais: elevamos o poder de compra do salário mínimo; criamos mais oportunidades de geração de renda através do incentivo ao sistema cooperativo, do microcrédito e do apoio à pequena e média empresa. E estamos combatendo a desigualdade social e a fome, através do Programa Bolsa Família, que beneficia mais de 11 milhões de famílias brasileiras que vivem abaixo da linha de pobreza em todo o território nacional.

Num segundo mandato, vamos impulsionar cada vez mais o desenvolvimento, incentivando ainda mais setores da economia com grande potencial de geração de empregos, ampliando e aprofundando as medidas que têm dado bons resultados.

FOLHA - Em seu programa de governo, o senhor pretende "incrementar o crédito e o fomento aos microempreendimentos, às cooperativas, às associações de pequenos produtores e a outras práticas de economia solidária". Como vai realizar essa promessa? De onde sairão os recursos para tal? Em quanto tempo pretende que essas medidas estejam instaladas e funcionando no Brasil?
LULA - No governo Lula a expansão do crédito não é uma promessa. Nós realizamos uma verdadeira revolução no crédito, ampliando o acesso, inclusive, a setores da população que nunca tiveram essa chance. Tanto é assim que o total de crédito na economia brasileira saltou de 24,2% do PIB em dezembro de 2002 para 32,4% em junho de 2006. E nossa meta é aumentar o seu volume para algo em torno de 50%, combinando como já estamos fazendo inflação baixa e melhora do poder aquisitivo da população mais pobre.

Entre 2003 e 2006, o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) destinou R$ 48,7 bilhões para programas de geração de emprego e renda, bem mais do que os R$ 34,3 bilhões do período 1995-2002. Tais recursos beneficiaram empreendedores populares, micro e pequenas empresas e cooperativas, entre outros setores da economia.

Os desembolsos do BNDES, na maioria financiados com recursos do FAT, foram de R$ 140,4 bilhões somente no período de janeiro de 2003 a junho de 2006, quase o mesmo volume de R$ 157,5 bilhões desembolsados em oito anos, entre 1995 e 2002. O volume de crédito do Pronaf saltou de R$ 2,4 bilhões na safra 2002/2003, para R$ 7,5 bilhões na safra 2005/2006. E já programamos R$ 10 bilhões para a safra 2006/2007. Os recursos aplicados pelos Fundos Constitucionais FCO, FNE e FNO , passaram de R$ 2,5 bilhões em 2002 para R$ 6,6 bilhões em 2005. Também realizamos mais de 22 milhões de operações de microcrédito, com recursos da ordem de R$ 7,8 bilhões.

Num segundo mandato, vamos continuar ampliando ainda mais a oferta de crédito, facilitando o seu acesso, e criando novas medidas de estímulo ao empreendedorismo, direcionadas aos microempreendimentos, às cooperativas, às associações de pequenos produtores e a outras práticas de economia solidária, como o apoio à autogestão de empresas em crise ou falidas, à organização de trabalhadores desempregados em associações e cooperativas e à constituição de empreendimentos solidários.

FOLHA - Recentemente, a Câmara aprovou a Lei Geral das Micro e Pequenas empresas, com o objetivo de reduzir a burocracia e a carga tributária, além de ampliar a abrangência do Simples, com inclusão do ICMS e ISS. Qual a sua avaliação sobre esta lei e que outras medidas precisam ser implementadas para melhorar o acesso dos micro e pequenos empresários ao crédito e ao mercado formal? Quais são suas propostas para facilitar a vida das micro e pequenas empresas?
LULA - A Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas estimulará o empreendedorismo e a maior geração de empregos e renda, além de contribuir, e muito, para a melhoria do ambiente econômico para novos investimentos. Esperamos que o Congresso Nacional conclua sua votação com urgência. Os pequenos e micro negócios representam mais de 90% do universo empresarial brasileiro, garantem 67% da oferta de empregos e geram mais de 20% do PIB. Nestes três anos e meio, o nosso governo ampliou o crédito para o setor, por meio dos mecanismos já citados. Num segundo mandato, vamos expandi-lo ainda mais e criar outras modalidades, como o crédito consignado, para possibilitar que as pequenas e microempresas façam investimentos em melhores condições.

É importante destacar que adotamos como ponto estratégico a democratização do acesso ao crédito por meio do BNDES. A principal medida foi o lançamento, em 2003, do Cartão BNDES, que oferece ao pequeno empresário a possibilidade de investir em máquinas e equipamentos a taxas de juros atuais de 1,15% ao mês e prazo de até 36 meses. Com pouco menos de dois anos de existência, o cartão já conta com total de crédito disponível superior a R$ 1,6 bilhão e é usado por 86 mil empresários.

Recentemente, o BNDES ampliou o limite do cartão de R$ 100 mil para R$ 250 mil e ampliou o financiamento para aquisição de insumos pelos setores têxtil e de confecções. Num próximo governo, vamos estimular ainda mais o uso do Cartão BNDES e ampliar o leque de instituições bancárias parceiras desse projeto.

FOLHA - O senhor cita, em seu programa, que vai ampliar as oportunidades de inserção de jovens e trabalhadores com mais de 40 anos no mercado de trabalho, mas não explica como. De que maneira concreta, com números e setores de investimento já estudados e prontos para serem implementados, o senhor pretende realizar este item de campanha?
LULA - O Governo Lula já obteve resultados expressivos com as ações e programas realizados no sentido de ampliar as oportunidades de inserção de jovens e trabalhadores com mais de 40 anos no mercado de trabalho, além de mulheres, negros, indígenas e outros segmentos sociais discriminados.

A intermediação de mão-de-obra, por exemplo, foi responsável, na nossa gestão, por um aumento de 20% na colocação no mercado de trabalho na comparação com os últimos três anos do governo anterior.

Foram colocados 31% a mais de jovens até 24 anos, 15% a mais de mulheres e 20% a mais de trabalhadores com mais de 40 anos de idade. O novo Plano Nacional de Qualificação (PNQ) elevou a carga média de 60 horas, no governo anterior, para 200 horas no nosso governo.

Implantamos também programas efetivos que têm auxiliado os jovens a conquistar um lugar no mercado de trabalho. Em fevereiro de 2005, criamos a Secretaria Nacional de Juventude, para articular a implantação de políticas públicas voltadas para os jovens. Entre elas, o Pró-Jovem, que oferece a quem tem entre 18 e 24 anos formação escolar e ensino de uma profissão, além de aulas de inglês e informática, com um auxílio mensal pago pelo governo. Este programa já beneficia 130 mil jovens nas capitais.

O ProUni já possibilitou que mais de 200 mil jovens de famílias pobres recebessem bolsas para entrar na universidade. Há ainda o Primeiro Emprego e o Escola de Fábrica, que proporcionam maior qualificação do jovem; e o Soldado Cidadão, que também prepara profissionalmente quem está prestando o Serviço Militar. Além disso, inauguramos Pontos de Cultura, onde se desenvolvem atividades artísticas e o jovem tem acesso livre à internet e às novas tecnologias.

Num segundo mandato, vamos ampliar ainda mais as medidas de estímulo à preservação do emprego e à colocação no mercado de trabalho de pessoas com mais de 40 anos de idade e continuar articulando e expandindo os atuais programas de inserção ocupacional de jovens entre 16 e 24 anos de idade.

FOLHA - O senhor tem alguma proposta concreta de redução da jornada de trabalho sem redução de salários, ou flexibilização das leis trabalhistas, além da redução de encargos trabalhistas para o empregador?
LULA - Não há propostas específicas de reforma trabalhista por parte do nosso governo. Nosso compromisso é retomar o debate sobre as regras trabalhistas, por meio do diálogo tripartite, a exemplo do que foi feito no primeiro mandato com a Reforma Sindical. Mas para que se avance nesse processo, é preciso que o Congresso Nacional vote a reforma sindical, que estimulará a negociação coletiva e a solução de conflitos.

FOLHA - O senhor pretende implementar algum programa de educação profissionalizante? Como? De onde sairão os recursos?
LULA - O nosso governo implementou, nestes três anos e meio, novos programas e cursos profissionalizantes. Além das ações já citadas, acabamos com uma lei absurda que impedia o governo de criar novas escolas técnicas federais. Já criamos 32 escolas técnicas e vamos continuar construindo outras, uma em cada cidade pólo deste país.

Para elevar a escolaridade dos trabalhadores, o governo Lula reintegrou a educação básica com a educação profissional, por meio do Projovem, do Proeja, Trabalho Doméstico Cidadão e Saberes da Terra, que estão beneficiando milhões de pessoas em todo o país.

Mais de 6 milhões de pessoas tiveram acesso a programas de capacitação e qualificação social e profissional, implementados por diversos ministérios. Esses programas são destinados à qualificação e requalificação de servidores públicos, à capacitação de agentes sociais e à qualificação de trabalhadores de nível superior, técnico e não especializados.

Num segundo mandato, continuaremos a investir fortemente na educação profissionalizante.

FOLHA - O combate à pirataria e incentivo à inovação tecnológica foram temas de um questionário realizado pela Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI). Em sua resposta, o senhor afirma que seu governo aumentou o número de apreensões de produtos pirateados, que chegaram à soma de R$ 1,7 bilhão. No entanto, as apreensões não intimidaram os contrabandistas, que continuam atuando. O senhor tem alguma medida preventiva para acabar com a pirataria no Brasil? Como pretende implantá-la?
LULA - O nosso governo está combatendo com firmeza a pirataria. Não só realizamos apreensões que chegaram à soma citada de R$ 1,7 bilhão, como aumentamos o número de prisões em trinta vezes, de 2004 a 2005, em ações que envolveram a Polícia Federal e a Receita Federal. Esses resultados demonstram o empenho do governo, mas ainda há muito a fazer.

Sabemos que é preciso incentivar mais parcerias entre o Estado e entidades da sociedade, como a própria ABPI, para obtermos cada vez melhores resultados. Também continuaremos a estimular as ações do Ministério Público e investiremos cada vez mais recursos nas atividades da Polícia Federal e da Receita Federal, em especial nas ações de inteligência.

As perguntas feitas ao candidato Lula foram respondidas por sua comissão de programa.

A Folha escolheu os quatro candidatos que mais pontuaram na pesquisa Datafolha durante toda a campanha eleitoral. Confira as propostas dos demais candidatos nos sites: Luciano Bivar (PSL) e José Maria Eymael (PSDC)

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