24/09/2006 - 02h42

Leia íntegra das propostas sobre emprego e empreendedorismo de Cristovam Buarque

da Folha de S.Paulo

Leia, a seguir, a íntegra das propostas sobre emprego e empreendedorismo do candidato Cristovam Buarque (PDT).

FOLHA - Uma das medidas que o senhor propõe para acabar com o desemprego é reduzir os juros. Aliás, é o que todos os candidatos prometem: a redução dos juros. Como o senhor pretende fazer isso sem afetar diretamente a economia?
CRISTOVAM BUARQUE - Não acredito na redução da taxa de juros por decreto presidencial. O que vai segurar os juros em níveis mais baixos não é uma "canetada", e sim a austeridade: melhoria na gestão do gasto público, combate à corrupção e estímulo ao crescimento.

Já me comprometi a realizar, se eleito, um grande acordo nacional para congelar os gastos públicos, como forma de reduzir os juros. Um pacto com os três poderes, os partidos, os empresários, os setores produtivos.

A economia brasileira vive um círculo vicioso. A taxa de juros é o principal componente do déficit, e o déficit é o principal componente da taxa de juros. Precisamos quebrar isso.

Se controlarmos os gastos públicos, reduziremos o déficit público, transmitindo ao mercado a nossa firmeza e seriedade para com a condução da economia, e só então conseguiremos baixar a taxa básica de juros. Com juros mais baixos, os gastos públicos diminuem, pois baixam os custos da rolagem da dÍvida interna. Além disso, abrem-se oportunidades para novos investimentos, para a geração de emprego e para uma maior arrecadação, que pode inclusive levar a uma redução na carga tributária. Esse é o círculo virtuoso nas finanças públicas que o país precisa criar.

FOLHA - Outra proposta do senhor é a criação do emprego social, no qual o trabalhador seria pago para colocar água e esgoto em sua própria casa, construir escolas, entre outros serviços. Quanto, exatamente, o trabalhador vai receber por esses serviços e de onde sairão os recursos?
CRISTOVAM - Os trabalhadores empregados pelo programa emprego social receberão um salário mínimo por três, seis meses de atividades produtivas. Nada impede que eles sejam contratados mais de uma vez. Os recursos sairiam do tesouro, a exemplo dos recursos para o pagamento da bolsa família. Eles também podem ser incluídos nas previsões orçamentárias para obras de infra-estrutura.

FOLHA - Quais são suas principais propostas para facilitar a vida do micro e pequeno empresário? Aprovação de leis? De crédito? Redução de impostos?
CRISTOVAM - O fim da pobreza está diretamente associado ao estímulo do empreendedorismo do nosso povo, que só acontecerá se houver medidas concretas para garantir assistência e capacitação aos micro e pequenos empresários e reduzir o peso da burocracia. Proponho várias medidas, como a imediata redução da carga tributária sobre as micros e pequenas empresas, com a adoção de um imposto único presumido e mensal, corrigido anualmente, a ser pago no dia do mês escolhido pelo empresário, conforme a conveniência do seu fluxo de caixa.

É preciso também simplificar ao máximo os procedimentos de criação e dissolução de pequenas e microempresas, permitindo que comecem a funcionar a partir do protocolo de registro. A capacitação pode ser garantida com o estímulo à oferta de cursos de qualificação, fornecidos por universidades federais e escolas técnicas, aos micro e pequenos empresários, como também aos trabalhadores dos arranjos produtivos locais. Proponho ainda adotar um programa de estímulo à exportação e desenvolver infra-estrutura de apoio às micro e pequenas empresas no exterior.

FOLHA - O senhor tem algum programa específico para inserir o jovem no mercado de trabalho? Educação profissionalizante?
CRISTOVAM - A educação profissionalizante escolas técnicas e ensino médio profissionalizante é apenas um dos caminhos. Pretendo implantar centros de juventude para o ensino de informática e idiomas, enquanto as escolas não passam a funcionar em turno integral. Proponho também a criação de um estágio, com a implantação de um Serviço Civil e Militar que atenda 1 milhão de jovens por um período de seis meses, com o objetivo de oferecer valores, noções de saúde, vida coletiva, disciplina e para o ensino de um ofício. E, é claro, garantir estímulos junto ao empresariado. A redução dos encargos trabalhistas vinculada ao compromisso de criação de postos de trabalho específicos para jovens pode ser adotada.

FOLHA - E a inserção de pessoas maiores de 40 anos no mercado? Há algum projeto?
CRISTOVAM - Neste caso, é preciso garantir educação continuada, para permitir aperfeiçoamento ou mesmo a mudança de profissão, garantindo mais opções e qualificação para as novas condições do mercado de trabalho. As pessoas que preencherem as condições de elegibilidade do programa de Emprego Social serão naturalmente incorporadas. Também neste caso, propor aos empresários a redução dos encargos trabalhistas pode ser uma estratégia, desde que haja garantia de abertura de postos de trabalho para as pessoas acima de 40 que passem por formação e reciclagem.

FOLHA - O senhor tem alguma proposta de redução de jornada de trabalho sem redução de salário ou flexibilização das leis trabalhistas, além da redução de encargos trabalhistas para o empregador?
CRISTOVAM - Para incentivar a redução da jornada de trabalho, com garantia de ampliação de vagas de emprego, precisamos criar condições favoráveis para que patrões e trabalhadores negociem sem que os mais fracos sejam prejudicados. Reduções da jornada de trabalho poderão acontecer a partir de negociações por categoria, em função dos ganhos de produtividade decorrentes da capacitação dos empregados e da modernização das empresas. Mais uma vez, adotaremos a estratégia de reduzir encargos trabalhistas das empresas que se comprometerem a reduzir a jornada de trabalho e ampliar os postos de trabalho.

A Folha escolheu os quatro candidatos que mais pontuaram na pesquisa Datafolha durante toda a campanha eleitoral. Confira as propostas dos demais candidatos nos sites: Luciano Bivar (PSL) e José Maria Eymael (PSDC)

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