23/10/2006
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15h55
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) proibiu a distribuição de adesivos que façam referência à deficiência física do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição. O ministro Marcelo Ribeiro, relator do processo, também proibiu qualquer outro tipo de propaganda eleitoral que cite a falta do dedo mínimo da mão esquerda de Lula.
O presidente, na época um metalúrgico, perdeu um dedo em um torno mecânico em um acidente de trabalho.
O pedido para que fosse proibida a propaganda partiu da senadora Ideli Salvatti (PT-SC). No entanto, como ela não tem legitimidade para representar no TSE, o pedido foi analisado pelo Ministério Público Eleitoral, que passou a ser o autor da ação.
No pedido original feito pela líder do PT no Senado, também foi solicitado que o TSE determinasse a abertura de um inquérito pela Polícia Federal, a fim de que seja identificado o autor da propaganda, o qual foi atendido pelo ministro.
O adesivo distribuído, principalmente em cidades do sul do país, mostra uma mão com apenas quatro dedos inserida em um símbolo de trânsito que indica proibição --com uma faixa diagonal vermelha sobre a mão sem o dedo mínimo.
De acordo com a decisão do ministro, o material "atenta contra a dignidade da pessoa humana, promovendo discriminação em razão de deficiência física" e pode configurar em crime contra a honra.
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TSE proíbe distribuição de adesivos com "mão do presidente"
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da Folha OnlineO TSE (Tribunal Superior Eleitoral) proibiu a distribuição de adesivos que façam referência à deficiência física do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição. O ministro Marcelo Ribeiro, relator do processo, também proibiu qualquer outro tipo de propaganda eleitoral que cite a falta do dedo mínimo da mão esquerda de Lula.
O presidente, na época um metalúrgico, perdeu um dedo em um torno mecânico em um acidente de trabalho.
O pedido para que fosse proibida a propaganda partiu da senadora Ideli Salvatti (PT-SC). No entanto, como ela não tem legitimidade para representar no TSE, o pedido foi analisado pelo Ministério Público Eleitoral, que passou a ser o autor da ação.
No pedido original feito pela líder do PT no Senado, também foi solicitado que o TSE determinasse a abertura de um inquérito pela Polícia Federal, a fim de que seja identificado o autor da propaganda, o qual foi atendido pelo ministro.
O adesivo distribuído, principalmente em cidades do sul do país, mostra uma mão com apenas quatro dedos inserida em um símbolo de trânsito que indica proibição --com uma faixa diagonal vermelha sobre a mão sem o dedo mínimo.
De acordo com a decisão do ministro, o material "atenta contra a dignidade da pessoa humana, promovendo discriminação em razão de deficiência física" e pode configurar em crime contra a honra.
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