10/11/2006 - 09h43

Congressistas criticam quebra do sigilo e questionam governo

da Folha de S.Paulo, em Brasília

Integrantes da CPI dos Sanguessugas e outros parlamentares condenaram ontem a quebra do sigilo de duas linhas telefônicas da Folha. O líder da oposição na Câmara, José Carlos Aleluia (PFL-BA), disse que vai entrar com representação no Ministério Público contra o delegado da Polícia Federal Diógenes Curado: "É evidente que o delegado foi tendencioso e negligente, no mínimo. Para não dizer que foi doloso".

O deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), sub-relator da CPI dos Sanguessugas, disse que buscará explicações com o próprio delegado na segunda: "É preciso checar com ele se as ligações da Folha ocorreram antes ou depois das prisões".

O vice-presidente da CPI, deputado Raul Jungmann (PPS-PE), disse que "a quebra do sigilo da Folha torna-se incompreensível e inexplicável pelo fato de não ter ocorrido o mesmo com outros órgãos de imprensa que tiveram tanto ou mais ligações telefônicas para os envolvidos. Isso destrói qualquer explicação, que, se não for convincente, configurará mais um caso de abuso".

"O grande problema hoje é que não há mais privacidade. Deveria haver uma parcimônia e um cuidado para que só em casos com evidências claras fosse pedida a quebra. Ela é uma medida extrema", afirmou o relator da CPI, o senador Amir Lando (PMDB-RO).

O líder do PFL no Senado, José Agripino (RN), classificou como "um precedente grave" o episódio: "Evidenciou que imprensa está sendo policiada de forma ilegal e truculenta por orientação do governo".

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado aprovou ontem um requerimento de informação ao ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça) sobre eventuais irregularidades na quebra de sigilo telefônico da Folha pela PF. Também foi aprovado um voto de solidariedade ao jornal. Os dois requerimentos foram apresentados pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP).

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também condenou a quebra de sigilo de telefones do jornal. "Nós sempre lutamos contra essas coisas. Toda vez que o Brasil ficou sem liberdade de expressão pagou um preço altíssimo por isso. Não seria agora que concordaríamos com a repetição desses fatos".

Surpreendido pelos repórteres pela manhã, o presidente interino do PT, Marco Aurélio Garcia, não estava a par do assunto: "Foi quebrado por quem? Pela PF?" Socorrido por um assessor, respondeu de forma genérica: "Imagino que uma quebra de sigilo tenha sido feita com autorização judicial. A pergunta tem que ser dirigida ao Poder Judiciário, que nesse país ainda é autônomo e tem competência para isso".

Ele negou o cerceamento da imprensa: "O governo tem garantido uma liberdade de imprensa absoluta. Qualquer atentado que haja a ela receberá do governo, do PT e de mim uma condenação enérgica".

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