Publicidade
Publicidade
06/12/2006
-
19h22
da Folha Online
O STF (Supremo Tribunal Federal) recuou e decidiu nesta quarta-feira não desmembrar o inquérito do mensalão. Há cerca de três semanas, a Corte havia decidido pelo desmembramento e a sessão desta tarde seria para votar os critérios. No entanto, os ministros chegaram à conclusão de que seria inviável separar os processo e decidiram manter todos sob responsabilidade do Supremo.
A primeira decisão de desmembrar o inquérito --revogada nesta quarta-- havia sido tomada no dia 9 de novembro. No entanto, a Corte decidiu estabelecer critérios diferentes dos propostos pelo relator da matéria, ministro Joaquim Barbosa, seguindo sugestão do ministro Sepúlveda Pertence.
Ao contrário do que havia proposto Barbosa, Pertence sugeriu que o desmembramento não deve ser feito com relação à prerrogativa de foro, e sim com critérios baseados nos crimes apurados. Por conta disso, a votação do dia 9 foi interrompida para que o relator pudesse elaborar uma lista contendo todos os denunciados e os respectivos delitos em que poderá ocorrer o desmembramento do processo.
Pelo voto de Pertence, na ocasião aprovado pela maioria, permaneceriam sob o julgamento do STF, independente da prerrogativa, todos aqueles envolvidos em crimes que tenham como co-autor alguém que tem foro privilegiado --um parlamentar, por exemplo.
Após deliberação nesta quarta-feira, os ministros decidiram não alterar a situação atual, na qual todos os 40 denunciados pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, serão julgados pelo próprio STF.
Organização criminosa
Na denúncia, Souza classificou o grupo como uma organização criminosa com ramificações variadas e estrutura complexa dentro do governo. Entre os envolvidos, estão figuras como os ex-ministros José Dirceu e Luiz Gushiken, o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira, o empresário Marcos Valério, o publicitário Duda Mendonça e sua sócia Zilmar Fernandes.
Eles são acusados pela Procuradoria-Geral da República de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, evasão ilegal de divisas, corrupção ativa e passiva e peculato.
Denúncias
De acordo com a investigação do procurador-geral, o esquema do mensalão era uma organização criminosa dividida em três núcleos: o político-partidário, o publicitário e o financeiro.
"O Ministério Público constatou que houve um esquema. A expressão 'mensalão' foi a denominação que se deu a um esquema de tráfico político", disse Souza.
A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) foi feita ao STF no dia 30 de março, mas só foi revelada em 11 de abril, no mesmo dia em que o presidente da CPI dos Correios, senador Delcidio Amaral (PT-MS), e o relator, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), entregaram o relatório da comissão ao Ministério Público Federal, ao Tribunal de Contas da União e à Polícia Federal.
A PGR também apresentou denúncia contra os parlamentares acusados de envolvimento com o "valerioduto", como João Paulo Cunha (PT-SP), José Janene (PP-PR), Pedro Henry (PP-MT), José Borba (PMDB-PR), Professor Luizinho (PT-SP), entre outros.
O procurador também denunciou os beneficiários do esquema: parlamentares de cinco partidos (PP, PL, PTB, PMDB e PT). Eles vão responder por corrupção passiva e peculato.
O esquema
O núcleo político partidário, segundo a PGR, pretendia garantir a permanência do PT no poder com a compra de suporte político de outros partidos e com o financiamento irregular de campanhas. Esse núcleo seria responsável por repassar as diretrizes de atuação para os outros dois núcleos. Dirceu, Genoino. Delúbio e Silvio fariam parte desse núcleo.
O segundo seria responsável por receber vantagens indevidas de integrantes do governo federal e de contratos com órgãos públicos. Fariam parte desse núcleo Marcos Valério, seu sócio Rogério Tolentino, seu ex-sócio Cristiano Paz, Simone Vasconcelos, diretora da agência SMPB, entre outros.
O terceiro núcleo teria entrado na organização criminosa em busca de vantagens indevidas e facilitava as operações de lavagem de dinheiro, afirma o procurador-geral. Esse núcleo seria integrado pela presidente do Banco Rural, Kátia Rabelo, entre outros.
Leia mais
PMDB vai lançar candidato para disputar com Chinaglia na Câmara
Serra anuncia mais nove secretários; vice vai assumir Desenvolvimento
Câmara aprova Fundeb em segundo turno
Rombo financeiro detona crise política em Mirassol
Especial
Leia o que já foi publicado sobre o caso do mensalão
STF recua e decide não desmembrar inquérito do mensalão
Publicidade
O STF (Supremo Tribunal Federal) recuou e decidiu nesta quarta-feira não desmembrar o inquérito do mensalão. Há cerca de três semanas, a Corte havia decidido pelo desmembramento e a sessão desta tarde seria para votar os critérios. No entanto, os ministros chegaram à conclusão de que seria inviável separar os processo e decidiram manter todos sob responsabilidade do Supremo.
A primeira decisão de desmembrar o inquérito --revogada nesta quarta-- havia sido tomada no dia 9 de novembro. No entanto, a Corte decidiu estabelecer critérios diferentes dos propostos pelo relator da matéria, ministro Joaquim Barbosa, seguindo sugestão do ministro Sepúlveda Pertence.
Ao contrário do que havia proposto Barbosa, Pertence sugeriu que o desmembramento não deve ser feito com relação à prerrogativa de foro, e sim com critérios baseados nos crimes apurados. Por conta disso, a votação do dia 9 foi interrompida para que o relator pudesse elaborar uma lista contendo todos os denunciados e os respectivos delitos em que poderá ocorrer o desmembramento do processo.
Pelo voto de Pertence, na ocasião aprovado pela maioria, permaneceriam sob o julgamento do STF, independente da prerrogativa, todos aqueles envolvidos em crimes que tenham como co-autor alguém que tem foro privilegiado --um parlamentar, por exemplo.
Após deliberação nesta quarta-feira, os ministros decidiram não alterar a situação atual, na qual todos os 40 denunciados pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, serão julgados pelo próprio STF.
Organização criminosa
Na denúncia, Souza classificou o grupo como uma organização criminosa com ramificações variadas e estrutura complexa dentro do governo. Entre os envolvidos, estão figuras como os ex-ministros José Dirceu e Luiz Gushiken, o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira, o empresário Marcos Valério, o publicitário Duda Mendonça e sua sócia Zilmar Fernandes.
Eles são acusados pela Procuradoria-Geral da República de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, evasão ilegal de divisas, corrupção ativa e passiva e peculato.
Denúncias
De acordo com a investigação do procurador-geral, o esquema do mensalão era uma organização criminosa dividida em três núcleos: o político-partidário, o publicitário e o financeiro.
"O Ministério Público constatou que houve um esquema. A expressão 'mensalão' foi a denominação que se deu a um esquema de tráfico político", disse Souza.
A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) foi feita ao STF no dia 30 de março, mas só foi revelada em 11 de abril, no mesmo dia em que o presidente da CPI dos Correios, senador Delcidio Amaral (PT-MS), e o relator, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), entregaram o relatório da comissão ao Ministério Público Federal, ao Tribunal de Contas da União e à Polícia Federal.
A PGR também apresentou denúncia contra os parlamentares acusados de envolvimento com o "valerioduto", como João Paulo Cunha (PT-SP), José Janene (PP-PR), Pedro Henry (PP-MT), José Borba (PMDB-PR), Professor Luizinho (PT-SP), entre outros.
O procurador também denunciou os beneficiários do esquema: parlamentares de cinco partidos (PP, PL, PTB, PMDB e PT). Eles vão responder por corrupção passiva e peculato.
O esquema
O núcleo político partidário, segundo a PGR, pretendia garantir a permanência do PT no poder com a compra de suporte político de outros partidos e com o financiamento irregular de campanhas. Esse núcleo seria responsável por repassar as diretrizes de atuação para os outros dois núcleos. Dirceu, Genoino. Delúbio e Silvio fariam parte desse núcleo.
O segundo seria responsável por receber vantagens indevidas de integrantes do governo federal e de contratos com órgãos públicos. Fariam parte desse núcleo Marcos Valério, seu sócio Rogério Tolentino, seu ex-sócio Cristiano Paz, Simone Vasconcelos, diretora da agência SMPB, entre outros.
O terceiro núcleo teria entrado na organização criminosa em busca de vantagens indevidas e facilitava as operações de lavagem de dinheiro, afirma o procurador-geral. Esse núcleo seria integrado pela presidente do Banco Rural, Kátia Rabelo, entre outros.
Leia mais
Especial
Publicidade
As Últimas que Você não Leu
Publicidade
+ LidasÍndice
- Nomeação de novo juiz do Supremo pode ter impacto sobre a Lava Jato
- Indicação de Alexandre de Moraes vai aprofundar racha dentro do PSDB
- Base no Senado exalta currículo de Moraes e elogia indicação
- Na USP, Moraes perdeu concursos e foi acusado de defender tortura
- Escolha de Moraes só possui semelhança com a de Nelson Jobim em 1997
+ Comentadas
- Manifestantes tentam impedir fala de Moro em palestra em Nova York
- Temer decide indicar Alexandre de Moraes para vaga de Teori no STF
+ EnviadasÍndice
