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12/12/2006
-
10h00
RAPHAEL GOMIDE
da Folha de S.Paulo, no Rio de Janeiro
Embora os ministros da Cultura, Gilberto Gil, e do Esporte, Orlando Silva Júnior, tenham pregado o entendimento, a reunião no Rio deles com artistas sobre a Lei de Incentivo Fiscal ao Esporte terminou com um consenso e várias divergências.
O único ponto de acordo é a idéia de Orlando Silva Júnior de aumentar dos atuais 4% para 8% o teto de renúncia fiscal do Estado, com limite de 4% para cada área. Nesse caso, a disputa deixaria de ser entre os dois setores, que passariam a atuar como parceiros fazendo pressão sobre a Fazenda. Para o Esporte, é solução conveniente, porque afasta desde já um potencial adversário. A Cultura pede mais tempo de discussão.
"O consenso dos ministérios é de que seria conveniente ter faixas diferentes de renúncia fiscal, com tetos distintos. É possível, e o governo vai encontrar uma maneira, e estamos instando o governo a isso", disse Gilberto Gil, que prometeu fazer a proposta a Lula ontem.
Acabara de sair da reunião com Fernanda Montenegro, Marília Peira, o cineasta Luiz Carlos Barreto e outros artistas e produtores. Representantes do setor vão hoje a Brasília tentar convencer senadores a adiar a votação do projeto.
Apesar de o projeto ser de maio, só na semana passada os artistas se mobilizaram ao se darem conta de que podem ter de dividir verbas que hoje recebem por meio da Lei Rouanet.
"Pretendemos aprovar a lei no Senado como foi aprovada na Câmara", disse Orlando Silva Júnior. "O ministro do Esporte tem o direito de ter a expectativa de aprovar logo. A minha expectativa é que a lei seja arredondada", discordou Gil.
Uma vez aprovada, a Lei de Incentivo Fiscal ao Esporte permite o acesso a verba fiscal de empresas --inicialmente a ser disputada com a Cultura.
Para Carlos Arthur Nuzman, presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), a lei vai beneficiar o esporte de alto rendimento, o esporte escolar e universitário e as questões sociais que a atividade desenvolve. Em outra ocasião, ele havia dito que a lei seria "a redenção do esporte brasileiro".
O produtor cultural Eduardo Barata acredita na sensibilidade do ministro Guido Mantega para que as duas áreas tenham seu quinhão: "A Lei Rouanet já está estabelecida, é uma conquista da classe artística e não queremos perdê-la".
Artistas reclamam de competição desleal, porque consideram a visibilidade do esporte superior a de projetos culturais aos olhos dos patrocinadores. Outra reclamação é a de que o modelo prevê abatimento de 100% --em alguns casos da Lei Rouanet ele só chega a 30%.
"A classe artística teme com justificativa que se canibalizem os recursos", disse Gil. "Tudo o que conseguimos foi a Lei Rouanet. Agora vamos ter de dividir o pouco que temos?", disse Fernanda Montenegro.
Para Luiz Fernando Benedini, diretor-executivo da Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira, "a cultura brasileira merece uma semana de debate".
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da Folha de S.Paulo, no Rio de Janeiro
Embora os ministros da Cultura, Gilberto Gil, e do Esporte, Orlando Silva Júnior, tenham pregado o entendimento, a reunião no Rio deles com artistas sobre a Lei de Incentivo Fiscal ao Esporte terminou com um consenso e várias divergências.
O único ponto de acordo é a idéia de Orlando Silva Júnior de aumentar dos atuais 4% para 8% o teto de renúncia fiscal do Estado, com limite de 4% para cada área. Nesse caso, a disputa deixaria de ser entre os dois setores, que passariam a atuar como parceiros fazendo pressão sobre a Fazenda. Para o Esporte, é solução conveniente, porque afasta desde já um potencial adversário. A Cultura pede mais tempo de discussão.
"O consenso dos ministérios é de que seria conveniente ter faixas diferentes de renúncia fiscal, com tetos distintos. É possível, e o governo vai encontrar uma maneira, e estamos instando o governo a isso", disse Gilberto Gil, que prometeu fazer a proposta a Lula ontem.
Acabara de sair da reunião com Fernanda Montenegro, Marília Peira, o cineasta Luiz Carlos Barreto e outros artistas e produtores. Representantes do setor vão hoje a Brasília tentar convencer senadores a adiar a votação do projeto.
Apesar de o projeto ser de maio, só na semana passada os artistas se mobilizaram ao se darem conta de que podem ter de dividir verbas que hoje recebem por meio da Lei Rouanet.
"Pretendemos aprovar a lei no Senado como foi aprovada na Câmara", disse Orlando Silva Júnior. "O ministro do Esporte tem o direito de ter a expectativa de aprovar logo. A minha expectativa é que a lei seja arredondada", discordou Gil.
Uma vez aprovada, a Lei de Incentivo Fiscal ao Esporte permite o acesso a verba fiscal de empresas --inicialmente a ser disputada com a Cultura.
Para Carlos Arthur Nuzman, presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), a lei vai beneficiar o esporte de alto rendimento, o esporte escolar e universitário e as questões sociais que a atividade desenvolve. Em outra ocasião, ele havia dito que a lei seria "a redenção do esporte brasileiro".
O produtor cultural Eduardo Barata acredita na sensibilidade do ministro Guido Mantega para que as duas áreas tenham seu quinhão: "A Lei Rouanet já está estabelecida, é uma conquista da classe artística e não queremos perdê-la".
Artistas reclamam de competição desleal, porque consideram a visibilidade do esporte superior a de projetos culturais aos olhos dos patrocinadores. Outra reclamação é a de que o modelo prevê abatimento de 100% --em alguns casos da Lei Rouanet ele só chega a 30%.
"A classe artística teme com justificativa que se canibalizem os recursos", disse Gil. "Tudo o que conseguimos foi a Lei Rouanet. Agora vamos ter de dividir o pouco que temos?", disse Fernanda Montenegro.
Para Luiz Fernando Benedini, diretor-executivo da Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira, "a cultura brasileira merece uma semana de debate".
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