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21/12/2006
-
10h15
da Folha de S.Paulo, em Brasília
Mais uma vez expostos pela discussão do aumento de seus salários, deputados e senadores resolveram questionar as remunerações pagas aos integrantes do Judiciário, que seriam maiores do que as concedidas ao Legislativo.
O clima de revanchismo permeou a sessão da Câmara na noite de ontem, quando foi discutido o aumento salarial dos parlamentares.
A reação ao STF (Supremo Tribunal Federal) se deu devido à decisão do tribunal de suspender o aumento do salário dos parlamentares na semana passada para R$ 24,5 mil.
"Não acredito que um ministro do Supremo tenha mais responsabilidade do que nós", afirmou o líder do PL, deputado Luciano Castro (RR). "Ou colocamos cada Poder no seu lugar ou este Poder [Legislativo] vai acabar", disse o líder do PFL, Rodrigo Maia (RJ).
No curto prazo, deputados e senadores ameaçam não votar o projeto de lei que está na Câmara elevando o salário dos ministros do Supremo de R$ 24,5 mil para R$ 25.725, o que na prática congelaria as remunerações dos magistrados.
O senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) apresentou ontem uma proposta de emenda constitucional fixando o salário dos parlamentares como o teto do funcionalismo, o que acarretaria uma redução do salário dos ministros do Supremo.
A proposta recebeu o apoio da líder do PT na Casa, senadora Ideli Salvatti (SC). "Já que somos o parâmetro de avaliação da população, que sejamos o padrão salarial também", afirmou a senadora.
Já o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) defende que a remuneração dos ministros do STF fique congelada até que a dos parlamentares atinja o mesmo valor. "Se não tivermos uma política, o princípio constitucional da isonomia entre os Poderes nunca vai acontecer de fato. Defendo que congelemos o salário do Judiciário até que o do Legislativo o alcance", disse Mercadante.
A cúpula do Congresso havia decidido equiparar seus salários, por meio de ato administrativo das Mesas da Câmara e do Senado, ao dos ministros do STF, que corresponde ao teto do funcionalismo público federal. O tribunal, no entanto, determinou que a medida fosse votada nos plenários das duas Casas, o que dificultou sua implementação.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tentou esfriar os ânimos: "Precisamos ter bom senso, equilíbrio e ponderação".
A interlocutores Aldo sinalizou que não vê sentido em retaliações.
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Parlamentares ameaçam retaliar Judiciário
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Mais uma vez expostos pela discussão do aumento de seus salários, deputados e senadores resolveram questionar as remunerações pagas aos integrantes do Judiciário, que seriam maiores do que as concedidas ao Legislativo.
O clima de revanchismo permeou a sessão da Câmara na noite de ontem, quando foi discutido o aumento salarial dos parlamentares.
A reação ao STF (Supremo Tribunal Federal) se deu devido à decisão do tribunal de suspender o aumento do salário dos parlamentares na semana passada para R$ 24,5 mil.
"Não acredito que um ministro do Supremo tenha mais responsabilidade do que nós", afirmou o líder do PL, deputado Luciano Castro (RR). "Ou colocamos cada Poder no seu lugar ou este Poder [Legislativo] vai acabar", disse o líder do PFL, Rodrigo Maia (RJ).
No curto prazo, deputados e senadores ameaçam não votar o projeto de lei que está na Câmara elevando o salário dos ministros do Supremo de R$ 24,5 mil para R$ 25.725, o que na prática congelaria as remunerações dos magistrados.
O senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) apresentou ontem uma proposta de emenda constitucional fixando o salário dos parlamentares como o teto do funcionalismo, o que acarretaria uma redução do salário dos ministros do Supremo.
A proposta recebeu o apoio da líder do PT na Casa, senadora Ideli Salvatti (SC). "Já que somos o parâmetro de avaliação da população, que sejamos o padrão salarial também", afirmou a senadora.
Já o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) defende que a remuneração dos ministros do STF fique congelada até que a dos parlamentares atinja o mesmo valor. "Se não tivermos uma política, o princípio constitucional da isonomia entre os Poderes nunca vai acontecer de fato. Defendo que congelemos o salário do Judiciário até que o do Legislativo o alcance", disse Mercadante.
A cúpula do Congresso havia decidido equiparar seus salários, por meio de ato administrativo das Mesas da Câmara e do Senado, ao dos ministros do STF, que corresponde ao teto do funcionalismo público federal. O tribunal, no entanto, determinou que a medida fosse votada nos plenários das duas Casas, o que dificultou sua implementação.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tentou esfriar os ânimos: "Precisamos ter bom senso, equilíbrio e ponderação".
A interlocutores Aldo sinalizou que não vê sentido em retaliações.
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