29/01/2007 - 20h08

Governadores entregam a Tarso pauta de reivindicações dos Estados

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

O ministro Tarso Genro (Relações Institucionais) recebeu hoje a pauta de reivindicações elaborada pelos governadores nesta segunda-feira, com medidas que têm como objetivo reduzir as perdas de receita das unidades federativas acumuladas nos últimos anos. Uma comissão de cinco governadores encaminhou as propostas ao ministro --que se comprometeu a repassar os pedidos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O presidente volta a se reunir com os governadores no dia 6 de março para discutir o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e a pauta de reivindicações dos governadores --que deve ser encaminhada por Tarso a Lula nesta terça-feira.

"O ministro compreendeu ser natural e legítimo aos Estados colocar essa agenda. Ele compreendeu que os governadores estão exercendo o seu direito quando trazem a agenda federativa", disse o governador de Sergipe, Marcelo Deda (PT).

Disposição

Já o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (PFL), afirmou que Tarso sinalizou a disposição do governo federal de discutir as propostas --mesmo diante das resistências de setores do Executivo em acatar sugestões como a renegociação das dívidas da União com os Estados.

"Não existe queda de braço ou pontos de vista divergentes. Estamos caminhando positivamente no diálogo. O que queremos é ampliar a agenda inicialmente proposta pelo presidente Lula e estabelecermos pontos de discussões", disse Arruda.

Deda ressaltou que os governadores estão unidos em torno das reivindicações dos Estados sem disputas político-partidárias ou contrapartidas para aprovação do PAC. Governadores de oposição, no entanto, deixaram claro após a elaboração das propostas que esperam boa vontade do governo em acatar as reivindicações dos Estados como forma de abrir o diálogo para a discussão de ações do PAC.

Os governadores reivindicam, entre outras medidas, maior participação na distribuição da Cide (contribuição para financiar obras em estradas), a constituição de um fundo com garantias para perdas da lei Kandir e a renegociação das dívidas estaduais com a União.

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