29/01/2007 - 12h16

Cabral diz que PAC não está na pauta do encontro de governadores

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), negou nesta manhã que o encontro entre governadores marcado para esta segunda-feira tenha como objetivo discutir mudanças no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Cabral --fiel aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas que não vai participar do encontro na residência do governador José Roberto Arruda (Distrito Federal) --disse que os governadores vão discutir temas de interesse dos Estados a serem apresentados para o presidente Lula em novo encontro marcado para 6 de março.

"Não tem nada a ver com o PAC. Vamos levar uma série de questões específicas do relacionamento com a União, mas nada relacionado ao PAC. Agora essa discussão está no Congresso Nacional", disse.

Apesar da negativa de Cabral, governadores de oposição prometem aproveitar o encontro para propor mudanças no programa apresentado pelo presidente Lula na semana passada.

As principais mudanças reivindicadas pelos governadores no PAC são relacionadas a obras de infra-estrutura --especialmente no que diz respeito às compensações por desonerações que podem causar perdas aos Estados em conseqüência das obras no setor.

Além de mudanças no PAC, os governadores reivindicam a renegociação das dívidas dos Estados com a União e o compartilhamento dos recursos arrecadados com a CPMF. Outra reivindicação é a instituição da DRE (Desvinculação das Receitas dos Estados).

Educação

Depois do encontro na residência de Arruda, os governadores terão um encontro com o ministro Fernando Haddad (Educação) para pressionar o governo a modificar a distribuição de recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção do Ensino Básico).

Segundo Cabral, a idéia dos governadores é rediscutir o formato no repasse das verbas para o ensino médio.

"Queremos ponderar o valor por aluno, valorizando o ensino médio. A proposta que será apresentada ao ministro propõe que os Estados tenham condições de suprir melhorias no ensino médio. Pode ser um avanço se a União acatar nossas propostas", afirmou Cabral.

O governador do Rio também defendeu mudanças na relação dos Estados com a União. Cabral defende o modelo dos Estados Unidos, no qual cada unidade federativa é independente para elaborar a aplicar leis de acordo com as características do Estado.

"Há que se ter uma discussão profunda sobre a autonomia dos Estados brasileiros. Não tem cabimento as legislações serem iguais. Como pode a legislação de trânsito no Acre ser igual a do Rio? O país é continental", criticou.

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