29/01/2007 - 20h45

Fetagri pede proteção a líderes sem-terra ameaçados de morte no Amazonas

KÁTIA BRASIL
da Agência Folha, em Manaus

A Fetragri (Federação dos Trabalhadores na Agricultura) do Amazonas pediu hoje à Secretaria Estadual da Segurança proteção para lideranças de uma invasão de sem-terra numa área do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) no município de Lábrea (a 703 km sul de Manaus), região mais remota da Amazônia e alvo da grilagem de terras e desmatamentos.

Segundo a Fetagri, fazendeiros contrataram pistoleiros para expulsar as famílias, depois que uma juíza concedeu uma liminar de reintegração de posse de uma área, há duas semanas. "Cinco lideranças estão ameaçadas de morte", afirmou Izete Rodrigues Rabelo, presidente da Fetragri-AM.

A juíza Ketlen dos Santos Gomes expediu a liminar no último dia 16 em favor do fazendeiro do Waldair João Scheneider. Ele afirma ser proprietário de uma área (fazenda Ramansinho) que, segundo o Incra, faz parte da gleba federal Iquiri, de 38 mil hectares. Na mesma região, 1.500 famílias de sem-terra aguardam a regularização de um assentamento do Incra desde 2003.

Rosa Saloni dos Santos Barros, 33, presidente da Associação dos Trabalhadores Rurais do Projeto de Assentamento do Seringal Santo Antônio, disse que o conflito se acirrou depois que a juíza concedeu a liminar ao fazendeiro. "Homens armados andam pelos ramais, param a gente e fazem ameaças", afirmou Rosa Barros.

O secretário da Segurança, Francisco Sá, disse hoje que comunicou o caso a Polícia Militar, que tem uma guarnição na região.

Em Manaus, o procurador do Incra, Bianor Saraiva, afirmou que, como a área em litígio é de interesse da União, o Incra pediu a anulação da liminar de reintegração de posse na Justiça Federal. "A juíza não tem competência para decidir em cima de área de interesse da União", afirmou Saraiva.

Outro lado

O advogado Daniel Petry Kehrwvald, que responde pelo fazendeiro Scheneider, afirmou que seu cliente tem títulos de propriedade da área emitidos entre 1890 e 1904, concedidos pelo governo do Amazonas.
Com relação às supostas ameaças, Kehrwvald disse que "são factóides para chamar a atenção dos órgãos do governo".

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