05/02/2007 - 12h53

Lula tenta rearticular base para conseguir aprovar medidas do PAC

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

Com o fim da disputa entre partidos da base aliada para a escolha do novo presidente da Câmara, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva começa a mobilizar nesta semana a sua base de apoio no Congresso Nacional para garantir a aprovação das medidas que integram o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil), Guido Mantega (Fazenda) e Paulo Bernardo (Planejamento) farão nos próximos dias um movimento de aproximação com líderes aliados na tentativa de garantir a votação das principais ações do PAC no Congresso.

O Palácio do Planalto espera curar as feridas abertas na base após a disputa entre Aldo Rebelo (PC do B-SP) e Arlindo Chinaglia (PT-SP) para o comando da Casa e dialogar com os aliados a aprovação do PAC.

Na Câmara, os aliados esperam a definição dos novos líderes partidários para dar início às conversas com as bancadas dos partidos. Segundo o líder do PR na Câmara, deputado Luciano Castro (RR), a escolha dos novos líderes da base será essencial para rearticular os aliados na Casa Legislativa.

"Sem a escolha dos líderes fica difícil qualquer movimento. Vamos definir isso rapidamente esta semana. O presidente Lula terá que chamar os líderes para negociar", afirmou.

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), convocou para esta terça-feira reunião de líderes para discutir a pauta de votações da Casa. O PAC está entre as prioridades da Câmara, uma vez que sete Medidas Provisórias que integram o programa começam a trancar a pauta da Casa dia 19 de março.

Oposição

Os partidos de oposição apostam no racha da base aliada para derrubar na Câmara parte das medidas que integram o PAC. Técnicos de legendas como o PPS, PSDB e PFL estão analisado em detalhes os projetos que integram o programa para que os líderes apresentem emendas às matérias.

A principal resistência da oposição está na MP que destina R$ 5 bilhões do FGTS para obras de infra-estrutura. O PPS pretende apresentar emenda exigindo garantias do Tesouro Nacional aos recursos do FGTS utilizados em empreendimentos do governo para evitar perdas.

A oposição também vê com ressalvas o projeto do PAC que altera a Lei de Licitações e a MP que cria incentivos para a atuação de empresas que desenvolvam dispositivos eletrônicos e fabriquem equipamentos utilizados na televisão digital.

"Vamos mudar algumas medidas do PAC. Não vamos obstruir o pacote como um todo, mas queremos modificar o que não estivermos de acordo", disse o líder do PPS na Câmara, deputado Fernando Coruja (SC).

O vice-líder do PFL na Câmara, deputado José Carlos Aleluia (BA), disse que a oposição vai se mobilizar para exigir mudanças na MP do FGTS. "O PAC é apenas propaganda, a única mudança por enquanto é no FGTS. O governo comprou sua base para fazer o que quiser na Câmara, mas vamos analisar tudo e apresentar emendas", disse Aleluia.

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