07/02/2007 - 14h52

Tasso diz que mudança em fundo partidário favorece "legenda de aluguel"

da Folha Online

O presidente do PSDB, o senador Tasso Jereissatti (CE), disse que as mudanças nas regras do fundo partidário vão favorecer a atuação das "legendas de aluguel". Ele afirmou que vai procurar os outros partidos para tomar uma medida legal contra as alterações, decididas ontem pelo plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Ontem, o plenário do TSE alterou as regras do fundo beneficiando os partidos "nanicos", mesmo aqueles que não elegeram nenhum parlamentar, mas estão registrados no tribunal. Pela nova regra, os pequenos partidos terão direito a 42% de 100% do fundo partidário, que neste ano deve atingir R$ 126,405 milhões. Pelo critério anterior, os nanicos recebiam 1% de 71% do fundo partidário.

"Acho que foi um retrocesso [a decisão do plenário] e devemos imediatamente procurar os outros partidos para tomar uma medida legal que solucione essa questão", acrescentou o senador tucano.

"Essas mudanças de regras no meio do jogo são profundamente desestabilizadoras e prejudiciais à vida democrática dos partidos nesse país", criticou ele.

Segundo a Secretaria de Orçamento do TSE, os recursos do fundo partidário serão repartidos entre 28 legendas. O ministro do TSE, Cesar Asfor Rocha, defendeu a decisão do tribunal como uma forma de prestigiar as legendas menores. "Os partidos precisam, evidentemente, de recursos financeiros para sobreviver", disse ele.

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