08/02/2007 - 10h28

Ministra Dilma Rousseff receberá indenização por tortura

ITALO NOGUEIRA
da Folha de S.Paulo, no Rio

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, receberá do governo do Rio uma indenização de R$ 20 mil por ter sido presa e torturada nas dependências do quartel da Polícia Especial do Exército, na Tijuca, durante o regime militar.

A indenização por pouco não foi negada pela Comissão de Reparação por falta de provas. O depoimento de Vânia Abrantes, do grupo Tortura Nunca Mais e integrante da comissão, foi essencial ao deferimento.

Abrantes foi transferida junto com Rousseff de São Paulo para o quartel no Rio e testemunhou em favor da ministra. O reconhecimento, concedido no dia 14 de dezembro, foi confirmado por 4 votos a 3.

"Muitos dos que entram com processo na comissão querem só reconhecimento da prisão e tortura. Não necessariamente o dinheiro", explicou o subsecretário de Direitos Humanos, Lourival Casula. A comissão só avisa sobre o resultado dos processos aos solicitantes que tiveram reconhecimento negado.

A ministra foi presa em 1969, em Mongaguá, litoral paulista. Assumiu ter participado do planejamento do assalto à casa de uma amante do ex-governador de São Paulo, Adhemar Barros.

Criada pela lei 3.744 em dezembro de 2001, a comissão iniciou os trabalhos em 2004 e foi fechada no final do ano passado. Casula afirmou que pretende reativá-la por, ao menos, seis meses, já que restam ainda 173 processos a serem julgados.

Dos 1.115 processos já apreciados, 755 foram confirmados. O reconhecimento não é garantia de recebimento da indenização. A comissão é formada por quatro representantes do governo, dois representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, um do Conselho Regional de Medicina e um da Associação Brasileira de Imprensa.

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