15/02/2007 - 19h27

Assembléia de SP adia análise e Orçamento pode ser votado em março

EPAMINONDAS NETO
da Folha Online

A Assembléia de São Paulo ainda não aprovou o Orçamento do Estado deste ano e corre o risco de levar a votação até o início de março. O atraso na aprovação da proposta orçamentária obriga o governo a gastar somente uma fração (1/12) da receita permitida a cada mês. O governador de São Paulo, José Serra, decretou um contingenciamento de verbas que já foi motivo de polêmicas entre o Palácio dos Bandeirantes e o entidades públicas.

Havia uma chance da proposta orçamentária entrar na pauta de hoje da Casa. A Comissão de Finanças, no entanto, não apreciou hoje o relatório do deputado Edmir Chedid (PFL), a pedido de alguns parlamentares. A sessão foi suspensa e somente deve ser retomada no dia 22. Se aprovado o relatório, ainda precisa passar por 12 horas de debate na Casa antes de ir para votação final.

"Eu entendo o pedido [para adiar a sessão]. É um documento de umas 70 páginas. Alguns deputados somente receberam o texto hoje, na hora do almoço", afirma o deputado José Crespo (PFL), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento. Ele afirma que já existe acordo entre os membros da comissão para encerrar a discussão do relatório no próprio dia 22.

"Se nós calcularmos umas três sessões para discutir o Orçamento, no dia 28 deve ter a apreciação final. Se ficar para março, vota, no máximo, no dia 1º. Não passa disso", acrescenta.

Segundo Crespo, é uma situação inédita para a Casa levar a votação da proposta orçamentária até o final de fevereiro. O deputado afirma que dois fatores contribuíram para o quadro: o volume de emendas dos parlamentares, e a falta de uma estrutura própria da Casa para analisar a proposta. "Quando eu entrei na Assembléia, em 1995, eram umas 3.500 emendas. Hoje, está chegando quase a 12.000", afirma.

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