02/03/2007 - 10h58

OAB entrega reforma política à Câmara e cobra pressa na votação do texto

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Cezar Britto, entregou hoje ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), a proposta de reforma política elaborada pela entidade. Mesmo ciente de que o texto enfrentará resistências no Congresso, Britto está otimista para que a Câmara vote grande parte da reforma no primeiro semestre deste ano.

"A idéia é que tenha regime de urgência e que, no mais tardar, em junho já teremos alguns posicionamentos oficiais. O presidente Chinaglia já disse que as comissões terão prazo fixo, mostrando claramente que a reforma é para valer", afirmou.

A reforma política elaborada pela OAB propõe, além de pontos considerados prioritários pelo governo --como a fidelidade partidária, o financiamento público de campanhas eleitorais e o voto em listas fechadas --temas polêmicos como o fim da reeleição, a redução de oito para quatro anos no mandato dos senadores e o "recall" (instrumento que permite que o eleitor casse o mandato do eleito que não seguir comportamento ético).

O encontro do presidente da OAB com Chinaglia ocorreu após a troca de farpas públicas, na semana passada, entre os dois. Chinaglia colocou a reforma política na pauta de votações da Casa, com o texto já aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), mas descartou a votação da matéria elaborada pela OAB. Britto reagiu e considerou "equivocada" a decisão do presidente da Câmara de priorizar o texto que já tramita na Casa.

Apesar das rusgas, Britto deixou o Congresso elogiando a postura de Chinaglia diante do texto apresentado pela OAB. "Ficou claro, pela presença do Chinaglia e de vários líderes, que a reforma vai estar incluída na pauta prioritária, que a reforma vai receber tratamento especial e que vai ouvir cada vez mais entidades da sociedade civil. Saímos animados e achamos que agora a reforma vai sair para valer", disse Britto.

Pressa

A idéia do presidente da OAB e dos líderes partidários que participaram do encontro é mobilizar o Congresso até julho para a votação da reforma. Se não sair do papel este ano, os parlamentares avaliam que dificilmente será votada na atual legislatura, já que em 2008 ocorrerão eleições municipais --o que tradicionalmente reduz o ritmo de trabalhos no Congresso.

"O Brasil precisa de uma reforma política que deve ser feita esse ano, porque o ano que vem será novamente ano eleitoral. Deve ser feita um ano antes das eleições, é isso que diz o Supremo", disse o líder do PC do B na Câmara, Renildo Calheiros (PE).

Segundo o líder do PSDB na Câmara, deputado Antonio Carlos Pannunzio (SP), Chinaglia demonstrou no encontro sua intenção de efetivar a votação da reforma nos próximos meses.

"O presidente tem o compromisso, assinalou isso à OAB, de que estaremos trabalhando pesadamente nessa questão da reforma política este ano, tendo em vista a necessidade de aprovar qualquer coisa antes que inicie o ano eleitoral", afirmou Pannunzio.

Britto disse que já encaminhou pedido de audiência ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) para também apresentar a proposta de reforma política elaborada pela OAB. O texto promete enfrentar resistências maiores no Senado, diante da pressão da ordem para a redução dos mandatos de senadores.

"É claro que é uma proposta polêmica. Nós sabemos que não somos detentores da verdade, mas é proposta que tem apoio. Se o presidente tem mandato de quatro anos, governadores e deputados também, não tem porque o senador também ter", enfatizou Britto.

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