02/03/2007 - 13h00

Chinaglia diz que debate sobre reforma política vai começar do zero

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

A Câmara dos Deputados deve reiniciar do zero as discussões sobre a reforma política na Casa. Ou seja, o assunto será debatido sem colocar em votação a proposta que tramita no Congresso Nacional há mais de dez anos.

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse nesta sexta-feira que vai defender a rediscussão da matéria para colocar o tema em votação até o final do primeiro semestre.

"Para algo que tramita aqui há mais de dez anos e nunca ninguém conseguiu aprovar, eu penso que três, quatro meses é um tempo apropriado. Nós temos que incorporar os novos parlamentares. Não é justo, eles inaugurando o mandato, querendo contribuir, ter que votar o que a legislatura passada produziu", disse Chinaglia.

A discussão sobre reiniciar a tramitação da reforma na Câmara será tema da reunião de líderes da próxima semana. Na defesa da proposta, Chinaglia disse que a sociedade não pode ser excluída da discussão.

"Se formos votar [a proposta atual], estaremos fechando a Câmara e o Congresso a sugestões da sociedade que não foram incorporadas. Eu penso que a proposta está equilibrada: dá-se prazo curto, reabre a discussão, todos poderão participar, ao final, vamos votar", explicou.

Chinaglia negou que a rediscussão da reforma atrase ainda mais a votação da matéria no Congresso. "Nós pretendemos aproveitar tudo aquilo que já foi produzido. Não vejo mal algum em abrir a possibilidade para o aperfeiçoamento. Pode até haver nova comissão especial ou haver o trâmite a partir das comissões permanentes", disse.

O presidente da Câmara disse acreditar que os principais temas da reforma serão aprovados por consenso entre os deputados, como o financiamento público de campanha e a fidelidade partidária. "Não significa que a polêmica não vai existir", reconheceu.

OAB

Apesar de se mostrar aberto às sugestões da sociedade civil e dos novos parlamentares para a reforma política, Chinaglia demonstrou resistência à proposta encaminhada à Câmara esta manhã pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Além de incorporar temas que já tramitam na Casa, como a fidelidade partidária e o financiamento público de campanhas, a proposta da OAB inclui temas polêmicos como a redução no mandato dos senadores, o fim da reeleição e o chamado "recall" (instrumento que permite que o eleitor casse o mandato do eleito que não seguir comportamento ético).

Chinaglia sinalizou que vai engavetar a proposta da OAB. "Essa possibilidade, do ponto de vista teórico, é uma boa possibilidade. Porém, do ponto de vista da vida real, da disputa de poder, de construção do próprio poder, eu acho que é medida que vai encontrar aqui não uma resistência natural, mas vai exigir debate infinitamente mais aprofundado", disse.

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