14/03/2007 - 19h17

PFL protocola pedido de abertura da CPI das ONGs no Senado

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

O senador Heráclito Fortes (PFL-PI) protocolou hoje na Mesa Diretora do Senado Federal pedido de criação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das ONGs. O senador conseguiu reunir 74 assinaturas no pedido, 47 a mais que o estabelecido pelo regimento interno do Senado. A CPI vai investigar o repasse de recursos do governo federal para ONGs (Organizações Não-Governamentais).

No ano passado, o Senado chegou a criar a CPI das ONGs, mas após acordo firmado entre parlamentares do governo e da oposição a comissão ficou adiada para este ano diante do pouco tempo para as investigações às vésperas do fim da legislatura.

"Há duas assinaturas comprometidas e que não foram colocadas por motivo de saúde. De forma que, moralmente, temos 76 assinaturas, um recorde em termos de CPI nesta Casa", afirmou Heráclito.

Senadores governistas apresentaram a Heráclito a proposta de ampliar o período de investigações da CPI --com o objetivo de incluir os quatro últimos anos de governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

No requerimento, Heráclito propõe investigar os repasses públicos para as ONGs e Ocips (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público), além da utilização dos recursos dessas entidades, no período de 2003 a 2006

O senador pefelista disse concordar com a ampliação do prazo desde que a CPI também tenha o seu período de funcionamento prorrogado dos atuais 60 para 120 dias. "Para mim, não há qualquer problema", disse.

A CPI deve ser composta por 11 senadores e sete suplentes. Para ser instalada, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), precisa ler no plenário do Senado o pedido de criação da CPI. Depois disso, os líderes partidários indicam parlamentares que vão integrá-la para que, efetivamente, a comissão saia do papel.

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