15/03/2007 - 12h25

Câmara começa a analisar aumento salarial para deputados

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados pretende colocar em votação até o final do mês a proposta de reajuste salarial dos deputados com base na correção da inflação dos últimos quatro anos. Também está em discussão uma proposta de reajuste de 28% na verba mensal --a chamada verba de gabinete-- que os deputados recebem para a contratação de assessores.
Se o reajuste for efetivado, o valor mensal da verba de gabinete subiria de R$ 50,8 mil mensais para R$ 65,1 mil por parlamentar --um reajuste acumulado nos últimos dez anos de 225% contra uma inflação de 91%.

O segundo-secretário da Câmara, deputado Ciro Nogueira (PP-PI), apresentou a proposta de reajuste da verba de gabinete em reunião da Mesa nesta quarta-feira. Ciro argumentou que os funcionários da Casa, contratados com a verba, estão há mais de quatro anos sem aumento. E para permitir o reajuste aos funcionários, o deputado disse que os parlamentares também terão que ter seus subsídios elevados.

"Só pode dar aumento aos funcionários se aumentarmos os subsídios dos deputados. Eu acredito que até o final do mês se defina se vai ter esse aumento ou não. Eu quero é tirar essa discussão dessa Casa", afirmou.

O reajuste nos salários dos deputados está em discussão na Câmara desde o final do ano passado, quando os parlamentares propuseram equiparar seus salários de R$ 12.847 ao teto do funcionalismo público federal, que é de R$ 24.500. A proposta promoveu um desgaste ao Legislativo que, agora, deve aprovar o reajuste nos subsídios dos parlamentares com base na inflação --o que elevaria os salários para mais de R$ 16 mil.

Ciro afirmou que a equiparação salarial com o teto está descartada pela Mesa. "A idéia é promovermos a correção pela inflação, sem o teto. Vamos corrigir os salários dos deputados e servidores", disse.

O primeiro vice-presidente da Câmara, deputado Nárcio Rodrigues (PSDB-MG), se mostrou favorável à proposta de Ciro. "Eu sou a favor de que possamos construir a correção inflacionária. Isso deve ser feito em todos os processos que, nos últimos quatro anos, não tiveram reajuste. Temos que deixar de tratar esse assunto como tabu", afirmou.

Discussão

A Mesa não deliberou sobre o reajuste da verba de gabinete porque o terceiro-secretário da Câmara, Waldemir Moka (PMDB-MS), pediu "vista" à proposta. Para entrar em vigor, o aumento na verba só precisa ser aprovado pela maioria dos sete integrantes da Mesa, sem passar pelo plenário.

O último reajuste da verba foi em dezembro de 2005, quando subiu de R$ 42 mil para R$ 50,8 mil. Com a verba de gabinete, os deputados podem contratar, cada um, até 25 assessores sem concurso público.

Em recente estudo de um grupo de trabalho da Câmara, foi sugerida a redução de 25 para 12 assessores por gabinete, além do estabelecimento de regras claras sobre a atribuição desses cargos. Não se falou, entretanto, sobre os valores destinados para as contratações.

Com Folha de S.Paulo

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