16/03/2007 - 11h00

PMDB vai controlar maior orçamento da Esplanada

GUSTAVO PATU
da Folha de S.Paulo, em Brasília

Embora o PT mantenha sua onipresença nos setores mais decisivos do governo, a reforma ministerial deu ao PMDB a maior fatia das verbas orçamentárias que movimentam o varejo político.

Segundo levantamento feito pela Folha, os cinco ministérios peemedebistas têm, no Orçamento deste ano, R$ 45,3 bilhões em despesas sobre as quais os ministros têm algum poder de decisão --não entram na conta gastos com pessoal e outros de caráter obrigatório e automático.

Desse volume de dinheiro, R$ 5,1 bilhões representam obras e projetos incluídos por deputados e senadores na lei orçamentária, normalmente a pedido de prefeitos e governadores de suas bases eleitorais, as emendas parlamentares.

A Saúde, sozinha, tem R$ 40,6 bilhões em verbas e R$ 3,3 bilhões em emendas. A pasta, que volta ao comando do partido, é beneficiada por uma emenda constitucional pela qual seu orçamento cresce anualmente conforme o crescimento da economia.

Outro filé mignon do fisiologismo entregue aos peemedebistas é a Integração Nacional, criada há oito anos para administrar obras de irrigação e infra-estrutura nas regiões menos desenvolvidas --e um destino preferencial das emendas apresentadas pelas bancadas do Norte e do Nordeste. É sob seu guarda-chuva que está a transposição do rio São Francisco, maior investimento previsto pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Os valores geridos pelo PMDB superam a soma de recursos dos dez prováveis ministérios do PT e da Presidência da República, onde estão outros órgãos com status ministerial controlados pelo partido do presidente.

Todo o quinhão petista chega a R$ 39,7 bilhões em despesas discricionárias, dos quais R$ 4,1 bilhões em emendas parlamentares --pouco mais de um quarto delas no esperado Ministério do Turismo.

Dinheiro e poder

A liderança em verbas orçamentárias não significa, é claro, que o PMDB tenha se tornado o partido mais poderoso da Esplanada. Numa analogia com o capital de uma empresa, o PT continua com folga no controle acionário do governo --e, ao contrário do que chegou a ser anunciado, não perdeu espaço com a reforma.

Basta dizer que os petistas mantêm Fazenda, Planejamento e Casa Civil, o bastante para, na prática, bloquear, selecionar ou liberar as verbas dos demais ministérios.

O PT também é forte na área social, com Educação e Desenvolvimento Social, ganhou a Justiça e permaneceu com as pastas estratégicas para as negociações com suas bases --Desenvolvimento Agrário, Trabalho, Meio Ambiente e as secretarias ligadas a direitos humanos, igualdade racial e políticas para as mulheres.

Por fim, o partido de Lula deve manter influência direta ou indireta nas principais estatais, nas quais há mais dinheiro e menos controles do que no Orçamento da União.

O PMDB, porém, não ganhou apenas mais verbas de apelo político na reforma. O recém-obtido Ministério da Agricultura é o canal natural de negociações com a suprapartidária bancada ruralista, uma das mais influentes no Congresso.

O Ministério das Comunicações, mantido pelo partido, tem influência em decisões referentes à concessão de canais de rádio e TV, à implantação da TV digital no país e à criação, em estudo, de uma TV estatal. Minas e Energia é candidato natural a ficar com as políticas para o álcool combustível.

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