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19/03/2007
-
19h25
da Folha Online
O Tribunal de Justiça do Pará negou o recurso da defesa do acusado pela morte da missionária Dorothy Stang e mantém Rayfran das Neves Sales na prisão.
Sales foi condenado a 27 anos de reclusão pelo assassinato da missionária, e pedia a liberdade provisória até a realização do segundo julgamento, o que é garantido pela legislação penal brasileira.
O advogado de Sales, César Ramos da Costa, alegou constrangimento ilegal pelo fato de seu cliente estar preso desde janeiro de 2005, logo após o crime.
A desembargadora Vânia Fortes Bitar, relatora do processo, ressaltou em seu voto que foi a própria defesa quem contribuiu para o atraso na realização do novo julgamento de Sales, pois foi quem pediu o adiamento do júri.
A relatora também determinou em seu voto que a 2ª Vara Penal de "marque e realize o mais breve possível o novo julgamento".
O advogado de Sales disse que recorrerá da decisão ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Histórico
Sales foi levado a júri popular em dezembro de 2005. Como a condenação foi superior a 20 anos, teve direito a protesto por novo júri. O novo julgamento havia sido marcado para 14 de agosto do ano passado e, depois, para o dia 16 do mesmo mês.
Na ocasião, a defesa pediu adiamento, argumentando que não estaria em Belém no referido período, e solicitou a definição de outra data. Como as pautas de júris dos meses seguintes já estavam marcadas, a Justiça decidiu remarcar assim que abrisse pauta.
Além de Sales, já foram levados a julgamento Clodoaldo Carlos Batista, condenado a 17 anos na condição de executor, e Amair Feijoli da Cunha, que recebeu pena de 18 anos, sob a acusação de intermediador do assassinato.
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Sales foi condenado a 27 anos de reclusão pelo assassinato da missionária, e pedia a liberdade provisória até a realização do segundo julgamento, o que é garantido pela legislação penal brasileira.
O advogado de Sales, César Ramos da Costa, alegou constrangimento ilegal pelo fato de seu cliente estar preso desde janeiro de 2005, logo após o crime.
A desembargadora Vânia Fortes Bitar, relatora do processo, ressaltou em seu voto que foi a própria defesa quem contribuiu para o atraso na realização do novo julgamento de Sales, pois foi quem pediu o adiamento do júri.
A relatora também determinou em seu voto que a 2ª Vara Penal de "marque e realize o mais breve possível o novo julgamento".
O advogado de Sales disse que recorrerá da decisão ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Histórico
Sales foi levado a júri popular em dezembro de 2005. Como a condenação foi superior a 20 anos, teve direito a protesto por novo júri. O novo julgamento havia sido marcado para 14 de agosto do ano passado e, depois, para o dia 16 do mesmo mês.
Na ocasião, a defesa pediu adiamento, argumentando que não estaria em Belém no referido período, e solicitou a definição de outra data. Como as pautas de júris dos meses seguintes já estavam marcadas, a Justiça decidiu remarcar assim que abrisse pauta.
Além de Sales, já foram levados a julgamento Clodoaldo Carlos Batista, condenado a 17 anos na condição de executor, e Amair Feijoli da Cunha, que recebeu pena de 18 anos, sob a acusação de intermediador do assassinato.
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