22/03/2007 - 15h50

Chinaglia descarta votar hoje reajuste salarial de R$ 16 mil a parlamentares

GABRIELA GUERREIRO
ANDREZA MATAIS
da Folha Online, em Brasília

O presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), descartou colocar em votação hoje o projeto que eleva em 26,49% os salários dos deputados, senadores, ministros, presidente e vice-presidente da República. A Câmara poderia votar hoje a proposta se a assessoria técnica da Casa avaliasse que não existia nenhum impedimento regimental.

"A chance é zero [de votar o aumento hoje]. Não vota hoje", respondeu Chinaglia ao ser questionado sobre a possibilidade do projeto do deputado Virgílio Guimarães (PT-MG) entrar hoje na pauta de votações do plenário da Câmara.

Para os parlamentares, o subsídio mensal sobe de R$ 12.847,20 para R$ 16.250,42 com a aprovação do projeto. Já o salário do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobe de R$ 8.885,48 para R$ 11.239,24. O do vice-presidente passa de R$ 8.362,80 para R$ 10.578,11, e os ministros passam a receber R$ 10.578,11 contra os atuais R$ 8.362,80.

O projeto de Virgílio --que corrige os salários do Executivo e do Legislativo pela variação acumulada do IPCA de janeiro de 2003 a fevereiro de 2007-- foi aprovado hoje na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. A proposta ainda precisa ser votada nos plenários da Câmara e do Senado para entrar em vigor.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sinalizou hoje que não pretende colocar tão cedo em votação essa proposta. "Se a Câmara votou, ele [o reajuste] vai ter que ser apreciado pelo Senado, mas não é demanda que os senadores considerem prioritária."

Com a decisão de adiar a votação do projeto de Virgílio, Chinaglia evita duas polêmicas. A primeira é que ele poderia ser acusado de driblar o regimento ao colocar em votação o projeto com a pauta do plenário trancada por 12 MPs (medidas provisórias). A segunda é a polêmica em torno do próprio aumento, que pode arranhar a imagem do Legislativo.

A Folha Online apurou que parte da assessoria técnica da Câmara entende que o projeto poderia ser incluído na pauta do plenário desta quinta-feira por se tratar de matéria administrativa, e não legislativa. Esse entendimento já foi tomado ontem, quando o plenário votou o recurso do PT contra a instalação da CPI do Apagão Aéreo.

Acordão

O aumento nos salários foi aprovado hoje, sem alarde, na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. Apenas sete deputados participaram da votação --a comissão tem 33 membros.

Na discussão do reajuste estavam presentes os deputados Virgílio Guimarães (PT-MG), autor da proposta, Armando Monteiro (PTB-PE), João Magalhães (PMDB-MG), Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Carlos Willian (PTC-MG), Sílvio Costa (PMN-PE) e Felix Mendonça (PFL-BA).

A Folha Online apurou que a estratégia foi traçada ontem à noite com o objetivo de blindar Chinaglia do desgaste que enfrentaria ao conceder o reajuste por decisão interna da Mesa Diretora. A Mesa estuda colocar o reajuste em discussão nas próximas semanas.

O presidente da comissão, Virgílio Guimarães, negou a estratégia. Argumentou que o regimento interno da Casa determina que a comissão analise reajustes salariais dos três Poderes --e não a Mesa Diretora.

"Não peço permissão para cumprir minha obrigação. O regimento diz que essa é uma decisão dessa comissão. Eu não sei se a Mesa estava se antecipando, mas não deixei um assunto espinhoso para a Mesa tomar a decisão em conseqüência de omissão desta comissão. Apenas cumpri a minha função", afirmou.

Heróis

Na semana passada, o presidente Lula reclamou publicamente dos "baixos salários" dos ministros durante a posse de Geddel Vieira (Integração), José Temporão (Saúde) e Tarso Genro (Justiça).

Lula disse que os ministros eram "heróis" por receberem tão pouco. "Quando eu fico vendo os ministros, que ganhavam muito bem [na iniciativa privada], virem ganhar R$ 7.000, R$ 8.000, eu falo: esses são heróis. Alguns pagam para serem ministros, essa é a pura verdade. E eu digo isso de cátedra, porque eu digo sempre: eu sou o único que não posso reclamar do meu salário de R$ 8.000 porque não tem nenhum torneiro mecânico no Brasil ganhando R$ 8.000 por mês."

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