26/03/2007 - 15h22

Para forçar CPI, oposição procura incoerência em discursos de governistas

ANDREZA MATAIS
da Folha Online, em Brasília

Numa tentativa de viabilizar a CPI do Apagão Aéreo, a oposição vem resgatando discursos de deputados que atuavam como oposição e hoje estão na base do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O objetivo é cobrar coerência de parlamentares que trocaram de discurso.

Nessas pesquisas, o PPS --que está na linha de frente em defesa da CPI-- descobriu que em 1999, o deputado José Genoino (PT-SP) usou a tribuna da Câmara para criticar o então presidente da Casa, por ele ter arquivado um pedido do PT para instalar a CPI dos Bancos. Hoje, o deputado é uma das vozes mais altas contra a CPI do Apagão.

Genoino argumentou na época que "a maioria não pode impedir uma investigação em nenhum Parlamento do mundo" porque o direito está garantido na Constituição. "Gosto desta Casa, mas não quero que minha Câmara se transforme no armazém dos esqueletos de CPIs não instaladas", disse, citando como exemplo as CPIs do Proer, reeleição, Encol e Banespa. Todas propostas pela oposição no governo Fernando Henrique Cardoso, mas que não saíram do papel.

Os argumentos usados por Genoino na época são os mesmos que a oposição entoa hoje. "A oposição quer ter o direito de ser minoria. Vossas Excelências estão negando à oposição o direito de ser minoria. É inaceitável. É uma vergonha uma CPI não ser instalada por decisão da maioria", afirmou o petista na ocasião.

Genoino também observou que "quando um requerimento tem um terço de assinaturas, não precisa de deliberação porque há o direito constitucional para sua instalação". E finalizou com um protesto: "Onde é que estamos? Que democracia é essa?".

Outro alvo da oposição foi o deputado Colbert Martins (PMDB-BA). Antes de ingressar no PMDB, o deputado militou no PPS. Na época, discursou no plenário em favor de a Câmara interferir na crise do apagão aéreo. Mas depois que migrou para o PMDB, o deputado mudou de idéia e considerou que as investigações cabem ao Poder Executivo. É dele o parecer aprovado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara favorável ao recurso do PT que inviabilizou a CPI.

Para o líder do PPS na Câmara, deputado Fernando Coruja (SC), as contradições demonstram que "quem está no governo tende a querer massacrar a minoria". "Não vou fulanizar, mas é muito claro para a população que o PT sempre defendeu CPI, não era só o Genoino. Houve uma mudança no discurso", afirmou.

O deputado disse esperar que o STF (Supremo Tribunal Federal) se posicione a favor da CPI e salientou que se a decisão for contrária a oposição ingressará com novo mandado de segurança.

A CPI já foi derrubada na Câmara, por isso a aposta no Supremo. Outra alternativa é criar uma CPI mista ou que atue apenas no Senado.

Procurado pela reportagem, Genoino não quis comentar a acusação da oposição de ter mudado de discurso.

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