29/03/2007 - 19h59

Chinaglia diz que não instala CPI do Apagão até decisão do plenário do STF

ANDREZA MATAIS
GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse hoje que não vai instalar a CPI do Apagão Aéreo até que o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) se manifeste sobre o mérito da questão.

O ministro do STF Celso de Mello concedeu liminar nesta quinta-feira derrubando o recurso do PT contrário à instalação da CPI. Mas ele deixou a decisão sobre a instalação da CPI para o plenário do Supremo, que deve analisar o mérito da questão entre o final de abril e o começo de maio.

Chinaglia disse que vai cumprir a decisão de Mello. "A decisão impede que haja a publicação do ato de criação da CPI. Portanto, até que haja um julgamento final pelo pleno do STF, não há o que se fazer", justificou.

O presidente da Câmara disse que, por enquanto, nada muda em relação à CPI. "A decisão do ministro não altera, de imediato, a decisão adotada pela Câmara", afirmou.

Em manobra articulada pela base aliada do governo, o plenário da Casa aprovou recurso que impediu a instalação da CPI por considerar que não há fato determinado para as investigações da crise aérea.

Chinaglia observou que a decisão do Supremo não pode ser interpretada como uma derrota para a Câmara uma vez que o ministro não interferiu no mérito da criação da CPI. "Ele não questionou o trâmite do processo, mas paralisou os efeitos da decisão", disse.

Oposição

Para a oposição, a decisão de Mello abre caminho para a imediata instalação da CPI, já que o recurso contrário à investigação foi derrubado.

Chinaglia considerou "parte da disputa política" a ameaça da oposição de retomar, a partir de terça-feira, a obstrução no plenário da Câmara para forçá-lo a instalar a CPI.

"Espero que até segunda todos os líderes reflitam e procurem seus assessores. Declarações bombásticas fazem parte da disputa política", encerrou.

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