02/04/2007 - 13h36

Oposição pressiona Câmara a instalar CPI do Apagão antes do STF

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

Líderes de oposição vão pressionar nesta tarde o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), a instalar a CPI do Apagão Aéreo na Casa Legislativa. Os líderes se reuniram nesta manhã e avaliaram que Chinaglia pode instalar a comissão sem esperar a decisão final do STF (Supremo Tribunal Federal), que deve ser tomada até o final de abril.

Chinaglia já afirmou, na semana passada, que vai esperar o plenário do STF decidir sobre a instalação da CPI para cumprir a determinação do Judiciário. A oposição argumenta que o ministro do STF, Celso de Mello, ao decidir desarquivar o requerimento de instalação da CPI, abriu brechas para que a Câmara instale a comissão --mesmo sem a votação no STF.

"Ele [Chinaglia] fez essa sinalização [de não instalar a CPI] antes dos acontecimentos deste final de semana. Vamos levar as nossas ponderações para que ele instale a CPI. Na nossa visão, ela pode ser instalada", disse o líder do PPS na Câmara, deputado Fernando Coruja (SC).

Os oposicionistas cobram respostas da Câmara frente ao caos aéreo instalado nos aeroportos do país na última sexta-feira. Líderes da própria base governista na Câmara já admitem nos bastidores que o caos aéreo tornou inevitável a instalação da CPI do setor. A expectativa é que o STF siga a decisão de Mello e determine a abertura da comissão.

Decisão

Na quinta-feira, Mello concedeu liminar derrubando o recurso do PT contrário à instalação da CPI do Apagão Aéreo. Com isso, o ministro restaurou o ato de criação da comissão, mas jogou para o plenário do Supremo a decisão final sobre a instalação da CPI.

A oposição avalia que a decisão de Mello abre caminho para a imediata instalação da CPI, já que o recurso contrário à investigação foi derrubado.

"Se a CPI for instalada nosso mandado de segurança perde o objeto e o Supremo não precisaria julgá-lo", afirma Coruja. A decisão de Mello foi uma resposta ao mandado de segurança apresentado ao STF pela oposição com o pedido de instalação imediata da CPI do Apagão.

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