02/04/2007 - 10h23

Com caos aéreo, base de Lula já acha CPI inevitável

SILVIO NAVARRO
LETÍCIA SANDER
da Folha de S.Paulo, em Brasília

Líderes da base governista na Câmara admitem nos bastidores que o caos aéreo tornou inevitável a instalação da CPI do setor. A expectativa é que o STF (Supremo Tribunal Federal) determine a abertura da comissão até o final do mês.

Silenciosamente, os partidos aliados se anteciparam ao tribunal e já começaram a selecionar eventuais indicados para compor a comissão e tentar um acordo com a oposição para restringir o foco das investigações. A principal preocupação é buscar um nome de confiança para a relatoria. A tendência é que o escolhido seja do PMDB.

A opção por um peemedebista foi sugerida por líderes da base que rejeitam indicar Cândido Vaccarezza (PT-SP) ao posto. O petista é muito próximo do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). Vaccarezza evita se pronunciar.

A avaliação de governistas é que com um peemedebista na relatoria seria possível pressionar a oposição para que a presidência ficasse nas mãos de um tucano moderado. O PSDB trabalha com dois nomes: Vanderlei Macris (SP), autor do requerimento, e Gustavo Fruet (PR).

O temor do governo é que, uma vez instalada, a CPI tenha como alvo investigações de contratos da Infraero.

"A CPI pode esclarecer algum aspecto ainda por esclarecer, mas, depois de seis meses [de crise no setor], eu trabalho com a hipótese firme de que o diagnóstico já está feito e falta fazer o tratamento", justificou Chinaglia, ontem. "É mais do que passada a hora de o Executivo dar conta de resolver."

Segundo o petista, a Câmara poderia acatar a proposta de Fernando Gabeira (PV-RJ) de constituir um grupo de trabalho na Casa. A questão pode ser discutida hoje, quando ele participa de almoço com o comando da Aeronáutica.

Segundo a Secretaria Geral da Mesa, o governo poderá controlar até 16 das 23 cadeiras titulares da CPI. A distribuição de vagas é feita conforme o tamanho dos blocos partidários.

A abertura da CPI depende de decisão do plenário do STF. Na quinta-feira passada, o ministro do STF Celso de Mello concedeu liminar obrigando Chinaglia a desarquivar o requerimento de criação da CPI. No mesmo despacho, ele mandou a Câmara aguardar o julgamento final do tribunal.

"Algo tem que ser feito e com urgência", disse o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), que defende a instalação uma comissão especial.

Para a oposição, a decisão preliminar de Mello sinaliza que o STF deverá optar pelo funcionamento da CPI. Outro fator é que o caso conta com o precedente da CPI dos Bingos, em 2005. À época, o STF reconheceu o direito das minorias.

A última esperança dos governistas é que, se a situação aérea do país se normalizar, a CPI poderia se tornar "inócua". Ontem, o líder do governo na Câmara, José Múcio Monteiro (PTB-PE) continuava resistindo à criação de CPI. "A função de uma CPI é investigar as causas de um problema. Os controladores de vôo admitiram a responsabilidade, então a CPI perde o seu sentido. A questão é administrativa", afirmou.

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