03/04/2007 - 13h06

Oposição vai pedir para STF apressar julgamento da CPI do Apagão

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

Líderes da oposição vão nesta tarde ao STF (Supremo Tribunal Federal) para pedir ao presidente em exercício do tribunal, Gilmar Mendes, pressa no julgamento do mandado de segurança que pede a instalação da CPI do Apagão Aéreo na Câmara dos Deputados. Os oposicionistas alegam que a caos aéreo registrado nos principais aeroportos do país nos últimos dias demonstra a urgência da instalação da CPI.

"Vamos levar nossa preocupação. A questão é muito grave e vamos pedir que acelere a votação do mandado de segurança que apresentamos para a instalação da CPI", explicou o líder do DEM (ex-PFL) na Câmara, deputado Onyx Lorenzoni (RS).

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que não vai instalar a CPI até que o STF se manifeste sobre a sua criação. A oposição fez um apelo nesta segunda-feira para Chinaglia instalar a comissão antes da decisão do Supremo, mas o presidente da Câmara alega impedimento legal para viabilizar a CPI.

Segundo Chinaglia, o ministro Celso de Mello (STF) --ao determinar o desarquivamento do recurso que impedia a criação da CPI-- também proibiu a sua instalação até que o plenário do Supremo se manifeste.

Mello afirmou, na semana passada, que o Supremo deve decidir sobre a instalação da CPI até o final de abril, o que motivou a oposição ao pedir pressa para o julgamento.

Obstrução

Onyx disse que o DEM vai manter a obstrução aos trabalhos da Câmara até que a CPI seja instalada, mesmo sem a adesão do PSDB e do PPS ao movimento.

"O governo não está atendendo a população, não respeita o direito das minorias na Câmara, então não podemos aplaudir e ficar aprovando matérias. Estamos preparados para a sessão de logo mais. O governo vai ter muito trabalho para derrubar nossa obstrução", enfatizou.

O PSDB e o PPS afirmam que estão ao lado do DEM pela instalação da CPI, mas alegam não ser necessário obstruir os trabalhos da Câmara para não paralisar as atividades da Casa.

"Acreditamos que não é o momento de fazer obstrução, mas de darmos condições ao governo para buscar a expansão da economia, um dos principais desafios do país", argumentou o líder da minoria na Câmara, deputado Julio Redecker (PSDB-RS).

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