10/04/2007 - 12h16

Procurador-geral se compromete a agilizar relatório sobre CPI do Apagão

ANDREZA MATAIS
da Folha Online, em Brasília

O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, se comprometeu nesta terça-feira a apresentar ao STF (Supremo Tribunal Federal) o relatório sobre a criação da CPI do Apagão Aéreo nesta quinta-feira ou, no mais tardar, na próxima segunda-feira.

A oposição fez uma visita hoje ao procurador-geral da República para pedir agilidade no parecer sobre a criação da comissão. Souza afirmou que vai cumprir o prazo de cinco dias para se pronunciar sobre o assunto e que não pedirá prorrogação para terminar o relatório.

O pedido do STF para que o procurador elaborasse um parecer sobre o assunto foi protocolado ontem.

Somente depois de receber esse relatório é que o plenário do STF deve analisar o mandado de segurança da oposição que pede a criação da CPI do Apagão Aéreo.

No final de março, o ministro do STF Celso de Mello deferiu liminar para a oposição mandando desarquivar a CPI. No entanto, ele deixou a decisão sobre a instalação para o plenário do STF, que deve avaliar o assunto no final de abril, segundo o líder do PPS na Câmara, deputado Fernando Coruja (SC).

A expectativa é que o parecer de Souza seja favorável ao pedido de instalação da CPI. Reportagem da Folha da semana passada informa que ele levará em conta a opinião de seu antecessor, Claudio Fonteles, para instalar a CPI dos Bingos, em 2005.

Em junho daquele ano, o STF ordenou que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), nomeasse os senadores que iriam compor a comissão, sepultando, assim, a manobra governista que impedia a instalação da CPI desde 2004. Dos 11 ministros, apenas Eros Grau votou contra. Para os demais, a Constituição assegura o direito da minoria política à investigação parlamentar.

Também hoje a oposição irá se reunir para discutir se irá manter a obstrução para impedir as votações na Câmara até que o governo aceite instalar a CPI. A tendência é que essa estratégia não seja mantida, pois os deputados consideram que a decisão agora depende do Supremo.

Para os oposicionistas, o fato de os aeroportos terem funcionado normalmente no feriadão não prejudica a estratégia para viabilizar a CPI do Apagão Aéreo.

'O problema do tráfego aéreo não se resume aos controladores. Tem um documento que aponta problemas no sistema, no gerenciamento com relação as empresas aéreas, uma série de questões que não se encerram com os controladores sendo bons ou maus', disse o líder do DEM (ex-PFL), Onyx Lorenzoni (RS).

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