02/05/2007 - 20h43

STJ analisa nesta quinta-feira pedido de afastamento de Medina

ANDREZA MATAIS
da Folha Online, em Brasília

O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, convocou para esta quinta-feira uma sessão extraordinária do plenário para analisar o pedido de afastamento e abertura de uma sindicância pedidos por Paulo Medina.

Medina é investigado como suspeito de integrar suposta máfia que negociava sentenças judiciais em favor dos bingos.

O novo pedido de afastamento foi feito após a revelação de novas escutas feitas pela Polícia Federal que mostrariam Medina antecipando seu voto e orientando a defesa a agir em processos que tramitavam no STJ.

Barros informou ainda que a Corte não deverá decidir amanhã se Medina será afastado com preservação dos vencimentos preservados ou se haverá congelamento do salário do ministro.

Ele disse que "se houver elementos suficientes" o plenário pode decidir amanhã instaurar o processo administrativo preliminar das investigações, o que agilizaria ainda mais o processo. A punição máxima para o ministro em processo administrativo é a aposentaria compulsória.

Credibilidade

Segundo o presidente do STJ, Medina justificou que quer "preservar a credibilidade do tribunal e evitar constrangimento aos seus colegas".

Barros disse ainda que o STJ ainda não recebeu do STF (Supremo Tribunal Federal) as cópias do inquérito --que apontariam indícios de participação de Medina no esquema.

No entanto, ele sugeriu que como o pedido de abertura de sindicância partiu do próprio Medina, o não envio do inquérito pode não ser levado em conta na reunião de amanhã.

"A convocação [da sessão plenária] tem em vista dar uma solução pronta e rápida [para a situação de Medina]. O tribunal quer se pronunciar o mais rápido possível. O tribunal vai analisar [os fatos] diante dos elementos e do pedido formulado pelo próprio ministro."

Barros procurou não emitir opiniões pessoais sobre o caso, mas considerou que o pedido de Medina para se afastar e ser investigado ajuda a preservar a imagem da instituição.

"Vejo isso como uma maneira de que a instituição continue prestando a jurisdição em condições normais. Esse fato é isolado, uma situação determinada e excepcional, que provocou o apuração dos fatos que estão sendo investigados da maneira mais rigorosa possível, tanto que o procurador da República ofereceu denuncia ao STF", disse.

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