08/05/2007 - 19h36

Servidores do Ibama reclamam na OAB de desmembramento do órgão

da Folha Online

Um grupo de servidores do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) foi hoje para a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para reclamar da MP (medida provisória) que criou o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Para os servidores, essa MP representa o desmembramento do órgão e coloca em risco a existência futura do Ibama.

No encontro, representantes da categoria informaram ainda que estão mobilizados e ameaçam realizar paralisações nestas quarta e quinta-feira. Para amanhã, eles agendaram uma marcha que vai sair da Catedral de Brasília em direção ao Ministério do Meio Ambiente.

O presidente da OAB, Cezar Britto, solicitou aos servidores do Ibama que peçam a análise da constitucionalidade da MP. Se a Comissão Nacional de Estudos Constitucionais entender que a MP fere a constituição, a OAB pode propor uma ação direta de inconstitucionalidade ao STF (Supremo Tribunal Federal).

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