16/05/2007 - 12h25

No Congresso, Marina Silva diz que não muda MP que divide Ibama

ANDREZA MATAIS
da Folha Online, em Brasília

A ministra Marina Silva (Meio Ambiente) disse hoje para a frente parlamentar ambientalista do Congresso que o governo não irá recuar da MP (medida provisória) que dividiu as atribuições do Ibama com o recém-criado Instituto Chico Mendes. Ela afirmou que está disposta a dialogar sobre o assunto com os servidores em greve do Ibama.

Mas ela afirmou que esse diálogo é apenas para explicar a proposta, pois a MP "é enxuta e capaz de resolver a equação meio ambiente e desenvolvimento".

Confrontada pelos parlamentares, a ministra negou que a nova sistemática irá criar mais burocracia para a concessão de licenças ambientais. Funcionários do Ibama disseram aos parlamentares que ao invés de oito etapas para conceder o licenciamento, a partir da criação do Instituto Chico Mendes serão 36. O instituto será responsável pelas reservas ambientais.

Segundo Marina, "é justamente o contrário" que irá ocorrer e essa acusação é mais uma para tentar evitar as mudanças. Ela disse que primeiro disseram que com o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) o governo iria acelerar as licenças e agora dizem que irá burocratizar.

Ante a resistência do governo em mudar a MP, parlamentares e funcionários do Ibama contrários às mudanças decidiram recorrer ao Congresso. A estratégia é convencer os parlamentares a mudarem o texto da MP. "Vamos começar a procurar os líderes", disse Jonas Corrêa, presidente da Associação dos Servidores do Ibama.

O deputado Sarney Filho (PV-MA), presidente da Frente Ambientalista, disse que a MP tem "muitos pontos obscuros", mas admitiu que será difícil alterar o texto no Congresso uma vez que o governo tem maioria, especialmente na Câmara. Para ele, se houver alteração será no Senado ou via negociação com o governo.

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