20/05/2007 - 14h01

STJ ouve na segunda presos na Operação Navalha; Justiça analisa habeas corpus

da Folha Online
da Folha de S.Paulo

A ministra Eliana Calmon, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), começa segunda-feira (21) a ouvir os depoimentos dos 47 presos na Operação Navalha, desencadeada na última quinta e que aponta fraudes em licitações públicas para a realização de obras, como as previstas no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e o Luz Para Todos --ambas do governo federal.

Dos 47 detidos na operação, dois foram soltos: o advogado Flávio Conceição de Oliveira Neto e o ex-deputado José Ivan de Carvalho Paixão (SE). Outros 45 continuam na carceragem da Superintendência da Polícia Federal em Brasília.

Ao menos 12 presos aguardam julgamento de habeas corpus pedindo o relaxamento da prisão. Há a possibilidade de o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), analisar pedidos ainda neste domingo.

Todos deverão estar soltos até o final desta semana, informou Josias de Souza, em seu blog. Segundo ele, a ministra Eliana Calmon, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), avisou ao Ministério Público e à Polícia Federal que não irá reter ninguém preso além do tempo necessário para a tomada dos depoimentos.

Gautama

Uma lista apreendida na sede da construtora Gautama --peça chave no esquema e responsável pelo pagamento de propina investigado na Operação Navalha-- mostra nomes de parlamentares e governadores associados a valores supostamente de propinas pagas pela empreiteira. O diretor de inteligência da PF, Renato Porciúncula, afirmou ter pedido cautela a sua equipe na análise da lista.

Reportagem de Rubens Valente e José Alberto Bombig publicada na edição deste domingo da Folha mostra que o TCE (Tribunal de Contas do Estado) de São Paulo condenou uma licitação bilionária vencida em Mauá (Grande SP) pela Construtora Gautama.

O edital, segundo a reportagem, fez exigências "claramente exorbitantes", resultando num contrato "irregular" porque "afrontou a isonomia e a plena competitividade", segundo a área técnica do TCE e o parecer do conselheiro relator, Eduardo Bittencourt Carvalho. "De 41 empresas que retiraram o edital da licitação, apenas duas foram habilitadas e puderam apresentar propostas", segundo o texto. "Após a vitória da Gautama, não houve recurso do segundo colocado, o consórcio Mauásan (Triunfo Participações e Hagaplan Planejamento)."

Representantes da Prefeitura de Mauá e da Construtora Gautama defenderam, em ofícios enviados ao TCE (Tribunal de Contas do Estado) de São Paulo, a legalidade da licitação.

Outra reportagem (só para assinantes), a Folha revelou ainda na edição deste domingo que a Polícia Federal e o Ministério Público Federal investigam envolvimento do ministro de Minas e Energia do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Silas Rondeau, no esquema. As suspeitas, segundo a reportagem, recaem sobre fraude na instalação de uma das etapas do programa "Luz para Todos", no Piauí, em 2006.

Leia mais

Tribunal acusa a Gautama de fraudar licitação de R$ 1,62 bi

Diretor da PF pede cautela ao analisar lista com nomes de parlamentares

Prefeitura de Camaçari nega ter funcionário acusado em operação da PF

Especial

Tribunal acusa a Gautama de fraudar licitação de R$ 1,62 bi(exclusivo para assinantes)

Leia o que já foi publicado sobre operação Navalha

Leia cobertura completa sobre o segundo mandato de Lula