23/05/2007 - 09h47

Prefeito do PT atuou na Caixa pela Gautama

JOSÉ ALBERTO BOMBIG
RUBENS VALENTE
da Folha de S.Paulo

Nos últimos dias de sua gestão, o então prefeito de Mauá (Grande SP), Oswaldo Dias (PT) atuou para liberar dois empréstimos no valor total de R$ 42,7 milhões da Caixa Econômica Federal para a empresa Ecosama, pertencente ao empreiteiro Zuleido Soares Veras, 62, preso na semana passada pela Polícia Federal durante a Operação Navalha.

O ex-prefeito assinou em 23 de dezembro de 2004 contratos mantidos entre a Caixa e a empresa na qualidade de "interveniente anuente", pelos quais a prefeitura passou a ser uma parte do negócio. Na prática, significa que a Caixa poderá punir a prefeitura caso ela rompa a concessão que mantém com a Ecosama para os serviços de esgoto do município. A ruptura poderia afetar o pagamento ao banco, pela empresa, das parcelas do financiamento.

O atual prefeito de Mauá, Leonel Damo (PV), disse ontem que "precisa respeitar" o que está nos contratos, mas que não os aprova. "Se eu estivesse no cargo na época, não faria um acordo como esse", afirmou.

Segundo ele, a assessoria jurídica da prefeitura deverá decidir hoje se poderá romper a concessão ou intervir na administração da Ecosama, em virtude principalmente de um bloqueio das contas bancárias da empresa decretado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) a pedido da Polícia Federal.

A Ecosama, controlada pela Construtora Gautama, de Zuleido Veras, detém a concessão do serviço de esgoto de Mauá desde 10 de janeiro de 2003. O contrato, também assinado pelo ex-prefeito Dias, é de R$ 1,62 bilhão por um prazo de 30 anos e foi condenado pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado).

Em decisão de 2006, o TCE apontou supostos indícios de afronta ao princípio da isonomia entre as empresas que disputaram a licitação. De 41 empresas que retiraram o edital da licitação, apenas a Gautama e um consórcio foram habilitados a apresentar propostas.

Os recursos emprestados pela Caixa, oriundos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), não se confundem com os da concessão.

O objetivo dos recursos do banco é "a implantação de rede coletora e interceptora da estação de tratamento de esgotos de Mauá e também para as ações de redução de perdas físicas e de faturamento do sistema", segundo a assessoria da Caixa. Foram liberados até agora R$ 15,7 milhões.

Duas placas em ruas de Mauá explicam que as obras da Ecosama são executadas pela Construtora Mandala, pertencente ao filho de Zuleido, Rodolpho, também preso pela Operação Navalha.

No terreno da Ecosama onde deveria, segundo outra placa instalada no local, ser construída uma estação de tratamento de esgoto com os recursos da Caixa, existe apenas um depósito de materiais de construção da Mandala.

Para a promotora de Justiça da Cidadania Adriana Ribeiro de Morais, que há dois anos apura a concessão, em inquérito, a prefeitura, ao assinar como "interveniente anuente", passou a ser, na prática, uma "garantidora" de toda a operação, podendo sofrer prejuízos caso a Ecosama e a Gautama não consigam honrar os compromissos. "Na minha concepção, a empresa passa os riscos da atividade para a prefeitura."

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